EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 596/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 17.341.668/0001-03, com endereço na Praça Frei Antônio de Ganses, nº 825, CEP 77.640-000, Tocantínia – TO, neste ato representado pelo gestor Sr. Antônio Luiz Campos, brasileiro, casado, portador do CPF/MF nº ***.***.601-00, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: SGS ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 27.511.961/0001-17, com sede na Q ARSO 151, AV. LO 31, ACSV 02, S/N LOTE 03, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS, TO, neste ato representada por seu representante legal, o(a) Sr.(a) SILVINO GAMA DE SOUSA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 726175 – SSP/TO, inscrito(a) no CPF nº ***.***.321-01, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 596/2025, Referente à Concorrência Eletrônica 003/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL BENVIDO SOUZA LUZ E A CONSTRUÇÃO DO MURO DE FECHAMENTO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ÁGUA FRIA II, NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA – TO.
VALOR TOTAL: R$ 849.049,90 (oitocentos e quarenta e nove mil e quarenta e nove reais e noventa centavos).
DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Tocantínia - TO, 24 de outubro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA/TO
Antônio Luiz Campos
Gestor do FME
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