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Extrato de contrato 26/11/2025 SMED Diário Oficial Edição Nº 588

EXTRATO DO CONTRATO 071

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Brasão

PREFEITURA DE TOCANTINIA-TO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 609/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 17.341.668/0001-03, com endereço na Praça Frei Antônio de Ganses, nº 825, CEP 77.640-000, Tocantínia – TO, neste ato representado pelo gestor Sr. Antônio Luiz Campos, brasileiro, casado, portador do CPF/MF nº ***.***.601-00, residente e domiciliado neste município.

CONTRATADA: B.A.F ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 32.797.295/0001-65, com sede à Rua QUADRA ARSO 111 AVENIDA LO 27, SALA C, PLANO DIRETOR SUL, Cidade PALMAS – UF, neste ato representada por seu representante legal, o(a) Sr.(a) BRUNO ALVES FREIRE, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 4943169 – SSP/TO, inscrito(a) no CPF nº ***.***.391-72, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 609/2025, Referente à Concorrência Eletrônica 004/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ANTONIO BENVINDO DA LUZ NO MUNICIPIO DE TOCANTÍNIA.

VALOR TOTAL: R$ 658.500,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

Tocantínia - TO, 29 de outubro de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA/TO

Antônio Luiz Campos

Gestor do FME

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