Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data de Publicação
26/11/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 588
Origem
Diário Oficial
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portador do RG: 148.082 SSP/TO, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 09.097.727/0001-03, estabelecida na AMANCIO DE MORAIS, CENTRO, PALMAS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). LUCAS FERREIRA SIRLEY DE PAULA, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.321-51, em doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 454/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 005/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO.
VALOR TOTAL: R$ 115.892,00 (cento e quinze mil oitocentos e noventa e dois reais).
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Tocantínia - TO, 07 de outubro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portador do RG: 148.082 SSP/TO, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: PONTUAL DISTRIBUIDORA EIRELI – EPP, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 09.097.727/0001-03, estabelecida na AMANCIO DE MORAIS, CENTRO, PALMAS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). LUCAS FERREIRA SIRLEY DE PAULA, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.321-51, em doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 454/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 005/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO.
VALOR TOTAL: R$ 115.892,00 (cento e quinze mil oitocentos e noventa e dois reais).
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Tocantínia - TO, 07 de outubro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portador do RG: 148.082 SSP/TO, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: SETE DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 45.591.859/0001-50, estabelecida na Q ASR SE 95, QI C, ALAMEDA 4 LOTE 10, GALPÃO 3, Plano Diretor Sul, PALMAS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.423-70, em doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 454/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 005/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO.
VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Tocantínia - TO, 07 de outubro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portador do RG: 148.082 SSP/TO, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: SETE DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 45.591.859/0001-50, estabelecida na Q ASR SE 95, QI C, ALAMEDA 4 LOTE 10, GALPÃO 3, Plano Diretor Sul, PALMAS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DA, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.423-70, em doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 454/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 005/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO.
VALOR TOTAL: R$ 200,00 (duzentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Tocantínia - TO, 07 de outubro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portador do RG: 148.082 SSP/TO, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: 51.488.826 BRENO COSTA BEZERRA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 51.488.826/0001-82, estabelecida na Avenida Nelson Louzeiro, CENTRO, TOCANTÍNIA, TO, neste ato representado pelo Sr(a). BRENO COSTA BEZERRA, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.101-81, em doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 454/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 005/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO.
VALOR TOTAL: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Tocantínia - TO, 07 de outubro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portador do RG: 148.082 SSP/TO, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: 51.488.826 BRENO COSTA BEZERRA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 51.488.826/0001-82, estabelecida na Avenida Nelson Louzeiro, CENTRO, TOCANTÍNIA, TO, neste ato representado pelo Sr(a). BRENO COSTA BEZERRA, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.101-81, em doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 454/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 005/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO.
VALOR TOTAL: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Tocantínia - TO, 07 de outubro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portador do RG: 148.082 SSP/TO, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 53.558.020/0001-49, estabelecida na Q ASR NE 25,(212 NORTE) ALAMEDA 06, QI. 08, LOTE 17 SALA 02, Plano Diretor Norte, PALMAS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). MAGNUN RAMOS DA SILVA, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.361-09, em doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 454/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 005/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO.
VALOR TOTAL: R$ 36.950,63 (trinta e seis mil e novecentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos).
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Tocantínia - TO, 07 de outubro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 454/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portador do RG: 148.082 SSP/TO, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 53.558.020/0001-49, estabelecida na Q ASR NE 25,(212 NORTE) ALAMEDA 06, QI. 08, LOTE 17 SALA 02, Plano Diretor Norte, PALMAS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). MAGNUN RAMOS DA SILVA, na função atual de REPRESENTANTE, portador do CPF nº ***.***.361-09, em doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 454/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 005/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO.
VALOR TOTAL: R$ 36.950,63 (trinta e seis mil novecentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos).
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Tocantínia - TO, 07 de outubro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
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