EXTRATO DO CONTRATO 064

EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 551/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portadora do RG: 148.082 SSP/TO, brasileiro, residente e domiciliado neste município.

CONTRATADA: SGS ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 27.511.961/0001-17, com sede à Rua Av Santa Maria, Setor Pioneiro, PALMAS, TO, neste ato representada por seu representante legal, o(a) Sr.(a) SILVINO GAMA DE SOUSA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 726175 – SSP/TO, inscrito(a) no CPF nº ***.***.321-01, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 551/2025, Referente à Concorrência Eletrônica 001/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DR. QUINCAS, NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA – TO.

VALOR TOTAL: R$ 378.593,71 (trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e noventa e três reais e setenta e um centavos).

DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2025.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

Tocantínia - TO, 20 de outubro de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Gestor do FMS