EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 726/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 17.341.668/0001-03, com endereço na Praça Frei Antônio de Ganses, nº 825, CEP 77.640-000, Tocantínia – TO, neste ato representado pelo gestor Sr. Antônio Luiz Campos, brasileiro, casado, portador do CPF/MF nº ***.***.601-00, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: LUCIANO FERNANDES EIRELI, sediada na cidade de Tocantínia – TO à RUA GOIAS SALA B, S/N, Centro inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.583.935/0001-43, neste ato representada por LUCIANO FERNANDES, brasileiro, comerciante, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.478-12, e da C.I N° 372560 SSP-TO, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 726/2024, Referente ao Pregão Eletrônico 011/2024, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VALOR TOTAL: R$ 1.044.368,00 (Um milhão, quarenta e quatro mil e trezentos e sessenta e oito reais).
DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025.
VIGÊNCIA: até 31/12/2025.
Tocantínia - TO, 20 de fevereiro de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA/TO
Antônio Luiz Campos
Gestor do FME
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