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Extrato de contrato 26/11/2025 SMED Diário Oficial Edição Nº 588

EXTRATO DO CONTRATO 017

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Brasão

PREFEITURA DE TOCANTINIA-TO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 726/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 17.341.668/0001-03, com endereço na Praça Frei Antônio de Ganses, nº 825, CEP 77.640-000, Tocantínia – TO, neste ato representado pelo gestor Sr. Antônio Luiz Campos, brasileiro, casado, portador do CPF/MF nº ***.***.601-00, residente e domiciliado neste município.

CONTRATADA: LUCIANO FERNANDES EIRELI, sediada na cidade de Tocantínia – TO à RUA GOIAS SALA B, S/N, Centro inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.583.935/0001-43, neste ato representada por LUCIANO FERNANDES, brasileiro, comerciante, inscrito no CPF/MF sob o nº ***.***.478-12, e da C.I N° 372560 SSP-TO, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 726/2024, Referente ao Pregão Eletrônico 011/2024, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.

DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

VALOR TOTAL: R$ 323.460,00 (trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e sessenta reais).

DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025.

VIGÊNCIA: até 31/12/2025.

Tocantínia - TO, 10 de fevereiro de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA/TO

Antônio Luiz Campos

Gestor do FME

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