DECRETO Nº 244, de 19 de novembro de 2025
“Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. IURY ALVES FRAGA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.251-16, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Vigilância Sócio Assistencial, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto é retroativo ao dia 03 de novembro de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 19 de novembro de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
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