Resolução 010

Conselho Municipal de Saúde

Resolução 010/2025

Tocantínia 12 de Novembro de 2025.

Dispõe sobre a Aprovação da Atualização do Plano Plurianual de Saúde (PPA 2022-2025)

Inclusões: Ampliar um ponto de atenção à saúde até 2025.

Atender as demandas das cirurgias oftalmológicas com ênfase em catarata.

Providenciar um veículo com capacidade para 21 passageiros para o tratamento TFD de acordo com as normativas do SUS.

O plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei municipal nº 225/2005 de 15 de março de 2005, alterada pela Lei nº 390/2010 de 22 de dezembro de 2010, e pela Lei nº 562/2020 de 16 de março de 2020. Considerando a deliberação do pleno, em reunião ordinária realizada no dia 12 de Novembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar a Atualização do Plano Plurianual de Saúde (PPA 2022-2025)

Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Tocantínia, aos 12 de Novembro de 2025.

MARIA DO SOCORRO BARBOSA TAVARES

Presidente do conselho municipal de saúde

Homologo a resolução nº 010/2025, de 12 de Novembro de 2025, em cumprimento aos termos do parágrafo 2º, artigo 1º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário municipal de saúde