TERMO ADITIVO 021

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO Nº 021/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0637/2024

1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2024 CELEBRADO ENTRE A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MOVEISTO FABRICAÇÃO DE MÓVEIS LTDA.

CONTRANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA -TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº CNPJ Nº 17.341.668/0001-03, com sede na  sede na Praça Frei Antônio de Ganses, nº 825, centro, nesta, aqui representado pelo seu Gestor, Sr. ANTONIO LUIZ CAMPOS, brasileiro, portador do CPF Nº ***.***.601-00 e RG Nº 55.619 SSP/TO, ambos(as) com o endereço profissional na sede do município, e de outro lado, na qualidade de contratada;

CONTRATADO (A): MOVEISTO FABRICAÇÃO DE MÓVEIS LTDA portador do CNPJ nº 08.898.003/0001-04, com sede na Av. P-01, Quadra 34, Lotes 16, 17 E 18, 5ª Etapa Setor Sul, Taquaralto, Palmas – TO, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ CARLOS PAS DOS SANTOS, portador do RG nº 1.418.821 SSP/PE – CPF nº***.***.814-15, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e em conformidade com as disposições a seguir:, , abaixo assinado que entre si firmam o presente Contrato de aditivo que de acordo com as cláusulas e condições doravante produzidas, as demais cláusulas serão mantidas conforme Contrato Originário.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E PRAZO

2.1 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de material permanente – (cadeiras e mesas escolares) para atendimento das necessidades das Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação de Tocantínia/TO.

2.2 – Aditivo de prazo, fica prorrogado o prazo originalmente estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 04/11/2025 à 04/11/2026.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

3.1 – Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUARTA– DA PUBLICAÇÃO

4.1 – A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente aditamento no Diário no Portal Transparência deste Município, até o 5º dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

E, por estarem assim acordadas, as partes firmam o vigente Termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinados pelos interessados e testemunhas abaixo.

TOCANTÍNIA/TO, 03 de Novembro de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA -TO

ANTONIO LUIZ CAMPOS

CONTRATANTE

MOVEISTO FABRICAÇÃO DE MÓVEIS LTDA

CNPJ sob nº 08.898.003/0001-04

Empresa