EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portador do RG: 148.082 SSP/TO, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.271.505/0001-38, sediado na RUA DOMINGOS ALVES DE CASTRO, 453, QUADRA 23, LOTE 06 CASA 01 - SETOR RIO FORMOSO, GOIÂNIA – GO em doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por TIMÓTHEO REIS VIANA, CPF nº ***.***.416-66, em doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 331/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 003/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: Registro de Preços para possível e eventual contratação de profissionais especializados no atendimento aos usuários do SUS no município de Tocantínia - TO, de acordo com a Portaria nº 1.825/GM/MS, de 24 de agosto de 2012, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde (FMS) junto ao município de Tocantínia/TO, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência).
VALOR TOTAL: R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Tocantínia - TO, 30 de julho de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.382.032/0001-15, com sede, na AV TOCANTINS, Nº 220, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, neste ato representado pela Gestor o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, brasileira, casada, CPF/MF sob nº ***.***.081-84, portador do RG: 148.082 SSP/TO, residente e domiciliado neste município.
CONTRATADA: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.271.505/0001-38, sediado na RUA DOMINGOS ALVES DE CASTRO, 453, QUADRA 23, LOTE 06 CASA 01 - SETOR RIO FORMOSO, GOIÂNIA – GO em doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por TIMÓTHEO REIS VIANA, CPF nº ***.***.416-66, em doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente contrato de prestação de serviços decorrente da Processo Administrativo Nº 331/2025, Referente ao Pregão Eletrônico SRP 003/2025, regida pelas Leis federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006.
DO OBJETO: Registro de Preços para possível e eventual contratação de profissionais especializados no atendimento aos usuários do SUS no município de Tocantínia - TO, de acordo com a Portaria nº 1.825/GM/MS, de 24 de agosto de 2012, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde (FMS) junto ao município de Tocantínia/TO, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência).
VALOR TOTAL: R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
Tocantínia - TO, 30 de julho de 2025.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Gestor do FMS
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