TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO FME

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 596/2025 MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025.

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL BENVIDO SOUZA LUZ E A CONSTRUÇÃO DO MURO DE FECHAMENTO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ÁGUA FRIA II, NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA – TO destinados a SECRETTÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de TOCANTÍNIA/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas:

SGS ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 27.511.961/0001-17, estabelecida em Av Santa Maria, 0, - Setor Pioneiro, TOCANTÍNIA - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados:

LOTE/ ITEM

DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO

MARCA

QTDE

UNID.

VALOR UNIT.

VALOR TOTAL

01/01

REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL BENVINDO SOUZA LUZ

Obra

1

SV

849.049,90

849.049,90

TOTAL DO FORNECEDOR..........R$

849.049,90

TOTAL DO CERTAME..........R$

849.049,90

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 849.049,90 (oitocentos e quarenta e nove mil e quarenta e nove reais e noventa centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

PUBLIQUE-SE.

TOCANTÍNIA/TO, aos, 24 de outubro de 2025

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ANTONIO LUIZ CAMPOS
CPF : ***.***.601-00
GESTOR FME