PORTARIA Nº 258, de 15 de outubro de 2025.
“Concede ajuda de custo em razão da realização do Culto Ação de Graças - 72 anos de Tocantínia, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) ao Pregador Pr. Jonas Almeida Dutra de Sousa, como oferta em reconhecimento à sua participação no Culto em Ação de Graças pelos 72 anos de emancipação política do Município de Tocantínia.
Art. 2º – Fica designado o Pr. JONAS ALMEIDA DUTRA DE SOUSA, inscrito no CPF nº ***.***.791-55, como responsável pelo recebimento do referido recurso.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, ao 15 dias do mês de outubro de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
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