LEI N° 670, de 15 de setembro de 2025.
"DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA TIRADENTES, QUE PASSA A SER DENOMINADA PRAÇA EURIDES MACIEL DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, ESTADO DO TOCANTINS, JOÃO ALBERTO COÊLHO MACHADO, no uso de suas atribuições legais, e constitucionais faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art.1° - A atual Praça Tiradentes, localizada neste Município, passa a denominar-se Praça Eurides Maciel de Oliveira.
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, aos 15 dias do mês de setembro de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
QR Code
Escaneie para acessar a edição completa do Diário Oficial.