Portaria de Diária 085

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº085/2025.

Tocantínia – TO, 16 de setembro de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor da Secretaria Municipal de Educação, Luzilton Maciel Borges , lotado como Professor, para empreender viagem à Palmas – TO, com o objetivo de participar do 1º Ciclo de Formação sobre a metodologia do Selo UNICEF 2025 – 2028 (turma 2).

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Palmas – TO, no dia 17 de setembro 2025..

Art. 3º - Conceder 0,5 (meia diária) sendo cada diária no valor de R$:250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 16 de setembro de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025