Portaria de Diária 076

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº076/2025.

Tocantínia – TO, 15 de setembro de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor da Secretaria Municipal de Educação , Nilton Nonato da Costa Gomes , lotado como coordenador pedagógico , para empreender viagem à Miracema – TO, para participar do 3º Ciclo de Formação de Formadores Municipais e Diretores Escolares.

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Palmas –TO /, nos dias 16 e 17 de setembro 2025.

Art. 3º - Conceder 01(uma diária) sendo cada diária no valor R$:200,00 (duzentos reais) somando um total de R$:200,00 (duzentos reais), para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 15 de setembro de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025