Portaria de Diária 074

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº074/2025.

Tocantínia – TO, 15 de setembro de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação, Eliane dos Santos Miranda , lotada como Orientadora Educacional, para empreender viagem à Palmas – TO, com o objetivo de participar do III Encontro de Formação de Formadores Municipais de 1º e 2º anos, Formadores Municipais de 3º ao 5º ano e Gestores de Unidade Escolar de 1º e 2º anos.

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Palmas – TO, nos dias 16 e 17 de setembro 2025..

Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) sendo cada diária no valor de R$:250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 250,00 (duzentos cinquenta reais), para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 15 de setembro de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025