Portaria de Diária 073

PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº073/2025.

Tocantínia – TO, 09 de setembro de 2025.

“Dispõe da concessão de diárias e autoriza

O deslocamento do servidor municipal”

O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA ,Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora, Fabiana de Jesus Barbosa Jovelino, lotada como Secretária Executiva dos Conselhos da Educação, para empreender viagem à Palmas - TO, com objetivo de da Formação de Conselheiros da Alimentação Escolar.

Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Palmas – TO, nos dias 11 e 12 de setembro 2025..

Art. 3º - Conceder 01(uma diária) sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custear as despesas com alimentação.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, aos 09 de setembro de 2025.

Antônio Luiz Campos

Secretário Municipal de Educação

Decreto N° 008 – 2025