PORTARIA Nº 228, de 02 de setembro de 2025.
“Concede ajuda de custo para realização do Projeto Capoeira Malta Movimento Origem Cultural, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de 3.000,00 (três mil reais) para despesas de realização do “Projeto Capoeira Malta - Movimento Origem Cultural”, a ser realizado nos dias 05 e 06 de agosto de 2025 em Tocantínia/TO.
Art. 2º - Fica neste ato designado o senhor EDSON DIAS DA SILVA, inscrito no CPF Nº ***.***.331-00, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, com a obrigatoriedade de apresentar documentações comprobatórias da aplicação recurso.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, ao 02 dias do mês de setembro de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
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