DECRETO Nº 213, de 19 de agosto de 2025.
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA/TO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA-TO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de avaliar e discutir a Política Municipal de Saúde.
DECRETA:
Art.1º - Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de TOCANTÍNIA/TO, que será realizada no dia 28 de agosto de 2025, em Tocantínia - Tocantins, com o tema: “CUIDAR É UM ATO COLETIVO”.
Art. 2º - A 8ª Conferência Municipal de Saúde de Tocantínia, será Coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Secretário Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento pelo Secretário executivo do Conselho Municipal de Saúde de Tocantínia.
Art. 3º - O Regimento e a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Tocantínia, serão aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde e homologado mediante Portaria da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 4º - As despesas com a organização e realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Tocantínia, correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de agosto de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
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