PORTARIA Nº 180, de 31 de julho de 2025.
“Concede ajuda de custo para realização da I Edição do Campeonato 7 Society – Taça Wãipainerê de Futebol, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), para realização da I Edição do Campeonato 7 Society – Taça Wãipainerê de Futebol 2025, na Aldeia Serrinha.
Art. 2º - Fica designado o Senhor AUGUSTO MÕNPRE XERENTE, organizador do evento, inscrito no CPF Nº ***.***.651-06, responsável pelo recebimento do recurso, bem como pela obrigatoriedade de apresentar a documentação comprobatória da devida aplicação dos valores recebidos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de julho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 180, de 31 de julho de 2025.
“Concede ajuda de custo para realização da I Edição do Campeonato 7 Society – Taça Wãipainerê de Futebol, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de 4.000,00 (quatro mil reais), para realização da I Edição do Campeonato 7 Society – Taça Wãipainerê de Futebol 2025, na Aldeia Serrinha.
Art. 2º - Fica designado o Senhor AUGUSTO MÕNPRE XERENTE, organizador do evento, inscrito no CPF Nº ***.***.651-06, responsável pelo recebimento do recurso, bem como pela obrigatoriedade de apresentar a documentação comprobatória da devida aplicação dos valores recebidos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de julho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
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