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Resolução Nº 006 Publicado

RESOLUÇÃO /006-2025/SMS

Unidade Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Data de Publicação

11/06/2025

Edição do Diário Oficial

Nº 514

Origem

Diário Oficial

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Brasão da Prefeitura de Tocantinia-TO

PREFEITURA DE TOCANTINIA-TO

Resolução 006/2025

Tocantínia 11 de Junho de 2025.

Dispõe sobre a Aprovação do 1º Quadrimestre de 2025 Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior (1º RDQA 2025)

O plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei municipal nº 225/2005 de 15 de março de 2005, alterada pela Lei nº 390/2010 de 22 de dezembro de 2010, e pela Lei nº 562/2020 de 16 de março de 2020. Considerando a deliberação do pleno, em reunião ordinária realizada no dia 11 de Junho de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o 1º Quadrimestre de 2025 Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior (1º RDQA 2025)

Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reunião do Conselho Municipal de Saúde de Tocantínia, aos 11 de Junho de 2025

MARIA DO SOCORRO BARBOSA TAVARES

Presidente do conselho municipal de saúde

Homologo a resolução nº 006/2025, de 11 de Junho de 2025, em cumprimento aos termos do parágrafo 2º, artigo 1º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário municipal de saúde

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