Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data de Publicação
12/06/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 511
Origem
Diário Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado por Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa L MARTINS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 56.936.181/0001-17, com sede na Rua: RK, nº106 – Quadra 16, Lote 11, Sala 01, CEP: 77.423-390, Setor Waldir Lins II, Gurupi - TO, doravante denominada CONTRATADA, representado neste por Sr.: Leonardo Martins de Oliveira, BRASILEIRO, EMPRESARIO, nº do CPF ***.***.541-14, IDENTIDADE 742033 SSP - TO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
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ÓRGÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO PROGRAMATICA |
ELEMENTO DE DESPESA |
FONTE |
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04 |
04 |
04.04.10.12.2.091 |
3.3.90.39 |
1.500.1002.000000 |
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantínia - TO, 12 de junho de 2025.
Secretário de Saúde
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