Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Data de Publicação
11/06/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 511
Origem
Diário Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da Costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado pelo o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa MGN COMERCIO & SERVICOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.534.893/0001-90, com sede à 104 SUL RUA SE 11 Nº21 SL 02 – PALMAS – TO, CEP:77.020-026, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato por Sr: Magnun Ramos da Silva, CPF nº ***.***.361-09, IDENTIDADE: 778012, SSP-TO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA – TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 20.366,05 (vinte mil trezentos e sessenta e seis reais e cinco centavos).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
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ÓRGÃO |
UNIDADE |
FUNÇÃO PROGRAMATICA |
ELEMENTO DE DESPESA |
FONTE |
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04 |
04 |
04.04.10.122.12.2.106 |
3.3.90.30 |
1.500.1002.000000 |
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantínia - TO, 11 de junho de 2025.
Secretário de Saúde
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