EXTRATO DE CONTRATO /037-2025/SMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da Costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado pelo o Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa COSTA NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.593.695/0001-81, com sede à AV Beatriz Silva, nº 1000, centro, CEP: 77.640-000, Tocantínia - TO, inscrita no CNPJ nº 28.593.695/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato por Sr: Ernesto Miguel da Costa Neto, CPF nº ***.***.911-02, IDENTIDADE: 349779, SSP-TO, residente e domiciliado na Avenida Goiás, nº 2315, Vila Jacó, Tocantínia – TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA COMPUTADOR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA – TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 41.460,00 (quarenta e um mil quatrocentos e sessenta reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 09 de junho de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário de Saúde