EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025
O Fundo Municipal de Educação de Tocantinia-To, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 17.341.668/0001-03, com sede na Av. Praça frei Antonio de Ganses,nº825 Tocantínia - TO, representado pelo a Sr. ANTONIO LUIZ CAMPOS, portador do CPF/MF n.º ***.***.601-00 e RG 55619 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa SR SPORTS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 11.170.630/0001-20, com sede na Avenida Jk, Conj 01, Andar 01,Nº103 , Palmas-To.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA-TO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 47.631,90 (quarenta e sete mil seiscentos e trinta e um).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO |
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618 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
5.5.12.361.16.2.027 |
1.500.10001.000000 |
339030 |
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantínia - TO, 02 de abril de 2025.
Secretário de Educação
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