Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
15/01/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 503
Origem
Diário Oficial
EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 057/2025
INEXIGIBILIDADE: Nº 002/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Praça Frei Antônio de Ganses, Centro, Tocantínia, Estado do Tocantins, CEP 77.640-000, inscrito no CNPJ sob o nº 17.341.668/0001-03, representado por seu Ordenador de Despesas, o Senhor: ANTONIO LUIZ CAMPOS, brasileiro, servidor público, casado, portador da Carteira de Identidade nº 55619 2ª Via - SSP/TO, CPF nº ***.***.601-00, residente e domiciliado em Tocantínia/TO e de outro lado Sr. AFRANIO FERNANDES AMORIM, portador do CPF Nº ***.***.661-20.
Objeto: Locação de imóvel, para instalação e funcionamento do polo de educação indígena e anexo da secretaria.
Base Legal: Inciso I do Art. 74 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
Data da Assinatura do Contrato : 15 de janeiro de 2025
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantinia– TO, 15 de janeiro de 2025
ANTÔNIO LUIZ CAMPOS
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
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