Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
05/05/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 503
Origem
Diário Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2025
O Fundo Municipal de Educação de Tocantinia-To, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 17.341.668/0001-03, com sede na Av. Praça frei Antonio de Ganses,nº825 Tocantínia - TO, representado pelo a Sr. ANTONIO LUIZ CAMPOS, portador do CPF/MF n.º ***.***.601-00 e RG 55619 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa LIMPA FOSSA MIRACEMA-LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.727.619/0001-56, com sede em Miracema do Tocantins, na Rua Manoel Paiva, Quadra 30, Lote 30 nº277.
OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAL DO MUNICIPIO.
Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.
Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte quatro mil reais).
Vigência: até 31 de dezembro de 2025.
Dotação Orçamentária:
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO |
|
621 |
Manutenção do Ensino Fundamental |
5.5.12.122.16.2.027 |
1.500.10001.00000 |
339039 |
Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.
Tocantínia - TO, 05 de maio de 2025.
Secretário de Educação
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