DECRETO Nº 179, de 10 de junho de 2025
“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. BEATRIZ DE SANTANA SOUZA, inscrita no CPF sob nº ***.***.031-17, para exercer o cargo em comissão de Secretária Educacional Escolar, na Escola Municipal de Educação Infantil Tereza Hilário Ribeiro, lotada no Fundo Municipal de Educação.
Art. 2º - Este Decreto tem efeito retroativo ao dia 02 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3° - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de junho de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
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