PORTARIA Nº 0119, de 29 de maio de 2025.
“Concede ajuda de custo ao time de futebol, TFC -TOCANTÍNIA FUTEBOL CLUBE (MASCULINO) de Tocantínia, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o ofício 015/2024 da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, solicitando apoio para participação da equipe do TFC em jogo da segunda fase do Copão Tocantins em Fátima/TO.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências.”
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de 2.000,00 (dois mil reais) ao time de futebol masculino, TFC-TOCANTÍNIA FUTEBOL CLUBE, para despesas com alimentação durante viagem a cidade de Fatima/TO, para participação em jogo da segunda fase do Copão Tocantins, no dia 01 de junho de 2025.
Art. 2º - Fica designado Senhor Adalton Pereira de Oliveira, Secretário Municipal de Juventude, inscrito no CPF Nº ***.***.761-60, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas com alimentação do time TFC, em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de maio de 2025.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
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