EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado por Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa ARAGUAIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.532.785/0001-07, com sede na RUA 2, S/N, QUADRA 07, LOTE 13, SETOR PARQUE AGROINDUSTRIAL JOSE ANTONIO DE DEUS, PARAISO DO TOCANTINS – TO, CEP:77.600-000, representada por Sra. ROSIMEIRE MARTINS DE CASTRO, brasileira, divorciada, empresária, natural de Goiânia – GO, nascida em 07-12-1964,, portadora do CPF nº 585.801-071-72, IDENTIDADE nº 1581246 – 2ª VIA SSP-GO, residente e domiciliado na Rua 18, nº 110, sala 105, Edif. Business Center, Bairro: Setor Oeste, Goiânia – GO, CEP: 74.120-080.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (GRUPO A,B e E).

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), dividido em onze parcelas mensais de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 03 de fevereiro de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário de Saúde