EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado por Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa MILIENE MONTEIRO SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.223.276/0001-13, com sede na R DUQUE DE CAXIAS, Nº169, CENTRO, CEP: 77.640-000, TOCANTÍNIA - TO, doravante denominada CONTRATADA, representado neste por Sra.: Miliene Monteiro Silva, BRASILEIRA, EMPRESÁRIA, nascida em 11/02/1978, nº do CPF ***.***.511-49, RG 180.869 2ª Via, residente e domiciliada no endereço acima citado.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRATO FEITO PARA ALIMENTAÇÃO DE PACIENTES NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 16 de abril de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário de Saúde