EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado por Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa E DE OLIVEIRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob nº GENHARIA0.363.148/0001-05, com sede na Av Getulio Vargas, nº 1080 B, QUADRA LOTE 22, CENTRO, CEP:77.650,00, MIRACEMA DO TOCANTINS – TO, representada por Sra. ELCINEIA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, empresária, natural de Araguaína – TO, portador do CPF nº ***.***.801-25, RG nº 270.666 SSP-TO, residente e domiciliado na Alameda Arse 24 Alameda 05,no 39, Plano Diretor Sul, Palmas – TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, COMPREENDENDO O ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO, ESPECIFICAÇÕES, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ANÁLISES, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS, LAUDOS, LEVANTAMENTOS, PROJETOS, PARECERES, VISTORIAS, E OUTROS DE MESMAS NATUREZAS, NECESSÁRIOS À CONSECUÇÃO DOS SERVIÇOS E OBRAS DEMANDADOS PELA ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA-TO.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), dividido em onze parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 03 de fevereiro de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário de Saúde