EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado por Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa JOSÉ FERSON CURCINO, inscrita no CNPJ sob nº 31.895.870/0001-08, com sede na Rua Manoel Benvindo nº 132, cep 77.640-000, centro – Tocantínia - TO, doravante denominada CONTRATADA, representado neste pelo Srº. José Ferson Curcino CPF: ***.***.471-20, residente e domiciliado no endereço acima citado.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO PARA REPAROS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 07 de março de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário de Saúde