EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, neste ato denominado CONTRATANTE, portador do CNPJ N° 11.382.032/0001-15, com sede na Rua Ernesto Miguel da costa, S/N, Vila Jacó, Tocantínia - TO, representado por Sr. WANDERSON BARBOSA DA COSTA, portador do CPF/MF n.º ***.***.081-84 e RG 623.473 SSP-TO e como CONTRATADO a empresa SERGIO HENRIQUE TORRES FERNANDES, com sede à R 08 DE DEZEMBRO, S/N, CENTRO, CONCEIÇÃO DO TOCANTINS – TO CEP:77.305-000, inscrita no CNPJ nº 27.109.710/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato por Sr: Sergio Henrique Torres Fernandes, CPF nº ***.***.961-27, IDENTIDADE: 854864, SSP-TO.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE DE EMPRESA PARA LANÇAMENTO DE INFORMAÇÕES NO SIOPS, PERÍODO DE REFERÊNCIA, 1º BIMESTRE AO 6º BIMESTRE DE 2025 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA.

Base Legal: Inciso II do Art. 75 c/c art. 72 da Lei nº 14.133/202 e suas alterações.

Valor Global: R$ 13.740,00 (treze mil setecentos e quarenta reais), dividido em 6 parcelas bimestrais de R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).

Vigência: até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária:

Foro: Comarca de Miracema do Tocantins – TO.

Tocantínia - TO, 06 de fevereiro de 2025.

WANDERSON BARBOSA DA COSTA

Secretário de Saúde