ATA /001-2025/SMS

ATA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2025

Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 08h00min, reuniu-se a Comissão de Licitação, constituída pelo Decreto Municipal nº 007/2024, de 15 de janeiro de 2024, conforme disposto nos Arts. 1º e 3º, e seu parágrafo único, para dar início à análise referente ao Edital do Chamamento Público nº 001/2025, com a finalidade de proceder à verificação da documentação apresentada pelos profissionais da saúde (médico clínico geral), visando ao atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, residente na zona rural do Município de Tocantínia, conforme valores constantes na Tabela do Anexo I do presente Edital.

Foram iniciados os trabalhos com a análise da conformidade da documentação apresentada. Após verificação, e conforme estabelecido no item 3.1 do Edital, concluiu-se pela efetivação da inscrição de 01 (uma) empresa, conforme demonstrado na tabela abaixo:

LISTA DE PROFISSIONAIS CLASSIFICADOS:

Nada mais havendo a tratar, a Comissão encerra os trabalhos e lavra a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada e submetida à Autoridade Superior para apreciação e possível publicação da lista de profissionais, conforme o Edital. A ata será divulgada no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura, para os devidos efeitos legais.

WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO

Agente de contratação

RAUL RODRIGUES NASCIMENTO

Membro

NEILZA ALVES PARENTE DE CARVALHO

Membro

NOME: ALINE AGUIAR DE ARAUJO

CARGO: MEDICO – ZONA RURAL

Tocantínia, 31 de março de 2025.

WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO

Agente de contratação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Tocantínia - TO. Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições e, considerando a regularidade do presente processo licitatório, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações.

Contratação de profissional da área da saúde, na especialidade de Médico Clínico Geral, para atender à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, residente na zona rural do Município de Tocantínia, conforme valores estabelecidos na Tabela constante do Anexo I deste Edital

R E S O L V E:

1. HOMOLOGAR a decisão da Comissão Permanente de Licitação em relação o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2025, de 27 de fevereiro de 2025, que visa à Contratação de profissional da área da saúde, na especialidade de Médico Clínico Geral, para atender à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, residente na zona rural do Município de Tocantínia, conforme valores estabelecidos na Tabela constante do Anexo I deste Edital.

2. ADJUDICAR o objeto licitado a favor do licitante: AGUIAR ARAUJO SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 32.730.230/0001-00; no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em razão do melhor currículo apresentado.

3. DETERMINAR à Secretaria de Administração que proceda ao encaminhamento do processo ao setor de contabilidade para os registros orçamentários.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO. Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA-TO

WANDERSON BARBOSA DA COSTA