Diário Oficial

Edição Nº

706

EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0131/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 17.341.668/0001-03, com sede na Praça Frei Antônio de Ganges, nº 825, CEP 77.640-000, Tocantínia – TO, neste ato representado por seu Gestor, Sr. ANTÔNIO LUIZ CAMPOS, portador do CPF nº ***.***.601-00.

CONTRATADA: L A REINKE AUTOPEÇAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 34.750.475/0001-17, Inscrição Estadual nº 29.508.359-0, Inscrição Municipal nº 2.793.531, com sede na Rua Ana Barbosa, nº 400-A, Vila Planalto, CEP 77.640-000, Tocantínia – TO, neste ato representada pelo Sr. LAEL ALBERTO REINKE, portador do RG nº **42201** SJS/RS e CPF nº ******341-00.

DO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas, componentes e acessórios destinados à manutenção da frota do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia – TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Ata de Registro de Preços nº 003/2026 e demais documentos que integram o Processo Administrativo nº 0131/2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 581.000,00 (quinhentos e oitenta e um mil reais).

VIGÊNCIA: De 11 de maio de 2026 a 11 de maio de 2027.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026 e Ata de Registro de Preços nº 003/2026.

DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026.

Tocantínia – TO, 11 de maio de 2026.

ANTÔNIO LUIZ CAMPOS
Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia
Órgão Gerenciador

DECRETO Nº 179/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa para gerenciamento de contratação de show para animação da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, com a apresentação da dupla com nome artístico “ZÉ VITOR E RAEL”.

O Prefeito Municipal de Tocantínia- TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação 003/2026;

CONSIDERANDO os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, da Secretaria Municipal de Administração deste Município, que informa a necessidade contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico.

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Tocantínia– TO, não dispõe de profissional do serviço solicitado;

CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico contidas processo de Inexigibilidade de Licitação 003/2026;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista na Lei Nº 14.039, de 17/08/2020, inciso II do art. 74, e do inciso II da Lei nº. 14.133/2021, de 01/04/2021 e suas alterações.

CONSIDERANDO que o valor dos serviços a serem contratados e compatíveis com os praticados no mercado;

DECRETA:

Art. 1º - A Inexigibilidade do procedimento licitatório para Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da dupla “Zé Vitor e Rael”, por empresário exclusivo, no dia 04 de julho de 2026, no Município de Tocantínia – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, em face da inviabilidade de competições de fornecedores, bem como em atendimento a norma permissiva insculpida no art. 74 da Lei 14.133/2021, enquanto perdurarem os fatores que não possibilitam a competição de preços para a aquisição dos referidos serviços.

Art. 2º - Fica autorizada a contratação da empresa LEO BITENCOURT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob 57.596.589/0001-50, situada no Rua R16 n° 773, Quadra 38 Lote 03/04 Casa 02, Residencial Itaipu, Goiânia - GO, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026 da Prefeitura Municipal.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA- TO - TO, aos 26 dias do mês de junho de 2026.

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JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal de Tocantínia- TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050/2026

PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 402/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026

Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA-TO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ Nº 02.070.712/0001-02, com sede na Avenida Tocantins, nº 220, centro, representada pelo seu Gestor o Sr. JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, brasileiro, portador do CPF/MF n.º 817.XXX.XXX-34, residente e domiciliado no município de Tocantínia/TO.

Contratada: LEO BITENCOURT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob 57.596.589/0001-50, situada no Rua R16 n° 773, Quadra 38 Lote 03/04 Casa 02, Residencial Itaipu, Goiânia - GO, neste ato representado pela Sra. Karollina Silva de Oliveira, brasileira, inscrita no CPF sob o n° 012.xxx. xxx-74, abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.

Objeto: Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da dupla “Zé Vitor e Rael”, por empresário exclusivo, no dia 04 de julho de 2026, no Município de Tocantínia – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, com duração prevista de 2 horas de show, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade nº 003/2026.

Assinatura: 29/06/2026

Valor do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

Tocantínia - TO, 29 de junho de 2026.

ENALDO RODRIGUES DA COSTA

Secretário de Administração

DECRETO Nº 180/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa para gerenciamento de contratação de show para animação da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, com a apresentação da cantora com nome artístico “HARIELY SANTOS”.

O Prefeito Municipal de Tocantínia- TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação 004/2026;

CONSIDERANDO os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, da Secretaria Municipal de Administração deste Município, que informa a necessidade contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico.

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Tocantínia– TO, não dispõe de profissional do serviço solicitado;

CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico contidas processo de Inexigibilidade de Licitação 004/2026;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista na Lei Nº 14.039, de 17/08/2020, inciso II do art. 74, e do inciso II da Lei nº. 14.133/2021, de 01/04/2021 e suas alterações.

CONSIDERANDO que o valor dos serviços a serem contratados e compatíveis com os praticados no mercado;

DECRETA:

Art. 1º - A Inexigibilidade do procedimento licitatório para Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da cantora Hariely Santos, por empresário exclusivo, no dia 05 de julho de 2026, no Município de Tocantínia – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, em face da inviabilidade de competições de fornecedores, bem como em atendimento a norma permissiva insculpida no art. 74 da Lei 14.133/2021, enquanto perdurarem os fatores que não possibilitam a competição de preços para a aquisição dos referidos serviços.

Art. 2º - Fica autorizada a contratação da empresa I R DOS SANTOS PRODUCAO MUSICAL LTDA, inscrito no CNPJ sob 23.708.060/0001-69, situada no Avenida E, SN, Quadra 107 Lote 22 Sala 06, Jardim Aureny III, Palmas -TO, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026 da Prefeitura Municipal.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA- TO - TO, aos 26 dias do mês de junho de 2026.

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JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal de Tocantínia- TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026

PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 403/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026

Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA-TO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ Nº 02.070.712/0001-02, com sede na Avenida Tocantins, nº 220, centro, representada pelo seu Gestor o Sr. JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, brasileiro, portador do CPF/MF n.º 817.XXX.XXX-34, residente e domiciliado no município de Tocantínia/TO.

Contratada: I R DOS SANTOS PRODUCAO MUSICAL LTDA, inscrito no CNPJ sob 23.708.060/0001-69, situada no Avenida E, SN, Quadra 107 Lote 22 Sala 06, Jardim Aureny III, Palmas -TO, neste ato representado pelo Sr. Ibaneide Rodrigues dos Santos, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 028.xxx.xxx-86, abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.

Objeto: Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da cantora Hariely Santos, por empresário exclusivo, no dia 05 de julho de 2026, no Município de Tocantínia – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, com duração prevista de 2 horas de show, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade nº 004/2026.

Assinatura: 29/06/2026

Valor do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Tocantínia - TO, 29 de junho de 2026.

ENALDO RODRIGUES DA COSTA

Secretário de Administração

DECRETO Nº 181/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa para gerenciamento de contratação de show para animação da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, com a apresentação da banda com nome artístico “PAGODÃO SA”.

O Prefeito Municipal de Tocantínia- TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação 005/2026;

CONSIDERANDO os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, da Secretaria Municipal de Administração deste Município, que informa a necessidade contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico.

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Tocantínia– TO, não dispõe de profissional do serviço solicitado;

CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico contidas processo de Inexigibilidade de Licitação 005/2026;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista na Lei Nº 14.039, de 17/08/2020, inciso II do art. 74, e do inciso II da Lei nº. 14.133/2021, de 01/04/2021 e suas alterações.

CONSIDERANDO que o valor dos serviços a serem contratados e compatíveis com os praticados no mercado;

DECRETA:

Art. 1º - A Inexigibilidade do procedimento licitatório para Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da Banda Pagodão SA, por empresário exclusivo, no dia 05 de julho de 2026, no Município de Tocantínia – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, em face da inviabilidade de competições de fornecedores, bem como em atendimento a norma permissiva insculpida no art. 74 da Lei 14.133/2021, enquanto perdurarem os fatores que não possibilitam a competição de preços para a aquisição dos referidos serviços.

Art. 2º - Fica autorizada a contratação da empresa ARARA COMUNICACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob 29.739.209/0001-53, situada na Quadra ACSO 1 Rua SO 5, S/N, CONJ 03 Lote E 28, Plano Diretor Sul, Palmas -TO, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026 da Prefeitura Municipal.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA- TO - TO, aos 26 dias do mês de junho de 2026.

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JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal de Tocantínia- TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2026

PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 404/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 005/2026

Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA-TO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ Nº 02.070.712/0001-02, com sede na Avenida Tocantins, nº 220, centro, representada pelo seu Gestor o Sr. JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, brasileiro, portador do CPF/MF n.º 817.XXX.XXX-34, residente e domiciliado no município de Tocantínia/TO.

Contratada: ARARA COMUNICACAO, PRODUCAO E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob 29.739.209/0001-53, situada na Quadra ACSO 1 Rua SO 5, S/N, CONJ 03 Lote E 28, Plano Diretor Sul, Palmas -TO, neste ato representado pelo Sr. Mario Francisco Ponce, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 431.xxx.xxx-34, abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.

Objeto: Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da Banda Pagodão SA, por empresário exclusivo, no dia 05 de julho de 2026, no Município de Tocantínia – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, com duração prevista de 2 horas de show, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade nº 005/2026.

Assinatura: 29/06/2026

Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Tocantínia - TO, 29 de junho de 2026.

ENALDO RODRIGUES DA COSTA

Secretário de Administração

DECRETO Nº 182/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa para gerenciamento de contratação de show para animação da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, com a apresentação do cantor com nome artístico “IGGOR CUNHA”.

O Prefeito Municipal de Tocantínia- TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação 006/2026;

CONSIDERANDO os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, da Secretaria Municipal de Administração deste Município, que informa a necessidade contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico.

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Tocantínia– TO, não dispõe de profissional do serviço solicitado;

CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico contidas processo de Inexigibilidade de Licitação 006/2026;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista na Lei Nº 14.039, de 17/08/2020, inciso II do art. 74, e do inciso II da Lei nº. 14.133/2021, de 01/04/2021 e suas alterações.

CONSIDERANDO que o valor dos serviços a serem contratados e compatíveis com os praticados no mercado;

DECRETA:

Art. 1º - A Inexigibilidade do procedimento licitatório para Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical do cantor Iggor Cunha, por empresário exclusivo, no dia 10 de julho de 2026, no Município de Tocantínia – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, em face da inviabilidade de competições de fornecedores, bem como em atendimento a norma permissiva insculpida no art. 74 da Lei 14.133/2021, enquanto perdurarem os fatores que não possibilitam a competição de preços para a aquisição dos referidos serviços.

Art. 2º - Fica autorizada a contratação da empresa IGOR CUNHA SHOWS E PRODUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob 60.606.229/0001-04, situada na Rua Tapajós, n° 31, Garage 01, bairro: Nova Carolina, Carolina - MA, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026 da Prefeitura Municipal.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA- TO - TO, aos 26 dias do mês de junho de 2026.

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JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal de Tocantínia- TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2026

PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 405/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026

Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA-TO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ Nº 02.070.712/0001-02, com sede na Avenida Tocantins, nº 220, centro, representada pelo seu Gestor o Sr. JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, brasileiro, portador do CPF/MF n.º 817.XXX.XXX-34, residente e domiciliado no município de Tocantínia/TO.

Contratada: IGOR CUNHA SHOWS E PRODUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob 60.606.229/0001-04, situada na Rua Tapajós, n° 31, Garage 01, bairro: Nova Carolina, Carolina - MA, neste ato representado pelo Sr. Igor Cunha Vieira, brasileiro, inscrito do CPF sob o n°041.xxx.xxx -00, abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.

Objeto: Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical do cantor Iggor Cunha, por empresário exclusivo, no dia 10 de julho de 2026, no Município de Tocantínia – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, com duração prevista de 1h30min (uma hora e trinta minutos) de show, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade nº 006/2026.

Assinatura: 29/06/2026

Valor do Contrato: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais)

Tocantínia - TO, 29 de junho de 2026.

ENALDO RODRIGUES DA COSTA

Secretário de Administração

DECRETO Nº 183/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa para gerenciamento de contratação de show para animação da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, com a apresentação do cantor com nome artístico Igor Ferrari “O Xerife do Baile”.

O Prefeito Municipal de Tocantínia- TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação 007/2026;

CONSIDERANDO os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, da Secretaria Municipal de Administração deste Município, que informa a necessidade contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico.

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Tocantínia– TO, não dispõe de profissional do serviço solicitado;

CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico contidas processo de Inexigibilidade de Licitação 007/2026;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista na Lei Nº 14.039, de 17/08/2020, inciso II do art. 74, e do inciso II da Lei nº. 14.133/2021, de 01/04/2021 e suas alterações.

CONSIDERANDO que o valor dos serviços a serem contratados e compatíveis com os praticados no mercado;

DECRETA:

Art. 1º - A Inexigibilidade do procedimento licitatório para Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical do cantor Igor Ferrari “O Xerife do Baile”, por empresário exclusivo, no dia 10 de julho de 2026, no Município de Tocantínia – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, em face da inviabilidade de competições de fornecedores, bem como em atendimento a norma permissiva insculpida no art. 74 da Lei 14.133/2021, enquanto perdurarem os fatores que não possibilitam a competição de preços para a aquisição dos referidos serviços.

Art. 2º - Fica autorizada a contratação da empresa TIME LINE ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob 52.783.408/0001-80, situada na Rua 10 Chácara 178, n° 07A, Setor Habitacional Vicente Pires, Brasília - DF, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2026 da Prefeitura Municipal.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA- TO - TO, aos 26 dias do mês de junho de 2026.

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JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal de Tocantínia- TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2026

PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 406/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2026

Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA-TO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ Nº 02.070.712/0001-02, com sede na Avenida Tocantins, nº 220, centro, representada pelo seu Gestor o Sr. JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, brasileiro, portador do CPF/MF n.º 817.XXX.XXX-34, residente e domiciliado no município de Tocantínia/TO.

Contratada: TIME LINE ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob 52.783.408/0001-80, situada na Rua 10 Chácara 178, n° 07A, Setor Habitacional Vicente Pires, Brasília - DF, neste ato representado pelo Sr. Jardel Pereira Leite, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 438.xxx.xxx-63, abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.

Objeto: Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical do cantor Igor Ferrari “O Xerife do Baile”, por empresário exclusivo, no dia 10 de julho de 2026, no Município de Tocantínia – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, com duração prevista de 1h40min (uma hora e quarenta minutos) de show, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade nº 007/2026.

Assinatura: 29/06/2026

Valor do Contrato: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)

Tocantínia - TO, 29 de junho de 2026.

ENALDO RODRIGUES DA COSTA

Secretário de Administração

DECRETO Nº 184/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa para gerenciamento de contratação de show para animação da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, com a apresentação do cantor com nome artístico Wagner Dinniz.

O Prefeito Municipal de Tocantínia- TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação 008/2026;

CONSIDERANDO os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, da Secretaria Municipal de Administração deste Município, que informa a necessidade contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico.

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Tocantínia– TO, não dispõe de profissional do serviço solicitado;

CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico contidas processo de Inexigibilidade de Licitação 008/2026;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista na Lei Nº 14.039, de 17/08/2020, inciso II do art. 74, e do inciso II da Lei nº. 14.133/2021, de 01/04/2021 e suas alterações.

CONSIDERANDO que o valor dos serviços a serem contratados e compatíveis com os praticados no mercado;

DECRETA:

Art. 1º - A Inexigibilidade do procedimento licitatório para Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical do cantor Wagner Dinniz, por empresário exclusivo, no dia 11 de julho de 2026, no Município de Tocantínia – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, em face da inviabilidade de competições de fornecedores, bem como em atendimento a norma permissiva insculpida no art. 74 da Lei 14.133/2021, enquanto perdurarem os fatores que não possibilitam a competição de preços para a aquisição dos referidos serviços.

Art. 2º - Fica autorizada a contratação da empresa VW PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob 54.080.272/0001-78, situada na Avenida da Esperança, n° 230, bairro: Dom Avelar, Petrolina - PE, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 008/2026 da Prefeitura Municipal.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA- TO - TO, aos 26 dias do mês de junho de 2026.

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JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal de Tocantínia- TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 055/2026

PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 407/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA-TO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ Nº 02.070.712/0001-02, com sede na Avenida Tocantins, nº 220, centro, representada pelo seu Gestor o Sr. JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, brasileiro, portador do CPF/MF n.º 817.XXX.XXX-34, residente e domiciliado no município de Tocantínia/TO.

Contratada: VW PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob 54.080.272/0001-78, situada na Avenida da Esperança, n° 230, bairro: Dom Avelar, Petrolina - PE, neste ato representado pelo Sr. Wagner Pereira Reges, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 437.xxx.xxx-44, abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.

Objeto: Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical do cantor Wagner Dinniz, por empresário exclusivo, no dia 11 de julho de 2026, no Município de Tocantínia – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, com duração prevista de 2h (duas horas) de show, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade nº 008/2026.

Assinatura: 29/06/2026

Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Tocantínia - TO, 29 de junho de 2026.

ENALDO RODRIGUES DA COSTA

Secretário de Administração

DECRETO Nº 185/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa para gerenciamento de contratação de show para animação da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, com a apresentação do cantor com nome artístico Tarcio Silva e Banda.

O Prefeito Municipal de Tocantínia- TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação 009/2026;

CONSIDERANDO os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, da Secretaria Municipal de Administração deste Município, que informa a necessidade contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico.

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Tocantínia– TO, não dispõe de profissional do serviço solicitado;

CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico contidas processo de Inexigibilidade de Licitação 009/2026;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista na Lei Nº 14.039, de 17/08/2020, inciso II do art. 74, e do inciso II da Lei nº. 14.133/2021, de 01/04/2021 e suas alterações.

CONSIDERANDO que o valor dos serviços a serem contratados e compatíveis com os praticados no mercado;

DECRETA:

Art. 1º - A Inexigibilidade do procedimento licitatório para Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical do cantor Tarcio Silva e Banda, por empresário exclusivo, no dia 24 de julho de 2026, no Município de Tocantínia – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, em face da inviabilidade de competições de fornecedores, bem como em atendimento a norma permissiva insculpida no art. 74 da Lei 14.133/2021, enquanto perdurarem os fatores que não possibilitam a competição de preços para a aquisição dos referidos serviços.

Art. 2º - Fica autorizada a contratação da empresa PERSONALIZE PRUDUCAO E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob 38.079.647/0001-23, situada na Quadra ARNO 71 Alameda 5, n° 17, Plano Diretor Norte, Palmas - TO conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026 da Prefeitura Municipal.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA- TO - TO, aos 26 dias do mês de junho de 2026.

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JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal de Tocantínia- TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2026

PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 408/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026

Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA-TO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ Nº 02.070.712/0001-02, com sede na Avenida Tocantins, nº 220, centro, representada pelo seu Gestor o Sr. JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, brasileiro, portador do CPF/MF n.º 817.XXX.XXX-34, residente e domiciliado no município de Tocantínia/TO.

Contratada: PERSONALIZE PRUDUCAO E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob 38.079.647/0001-23, situada na Quadra ARNO 71 Alameda 5, n° 17, Plano Diretor Norte, Palmas - TO neste ato representado pelo Sr. Tarcio da Silva Santa Barbara, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 027.xxx.xxx-60, abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.

Objeto: Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical do cantor Tarcio Silva e Banda, por empresário exclusivo, no dia 24 de julho de 2026, no Município de Tocantínia – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, com duração prevista de 2h20min (duas horas e vinte minutos) de show, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade nº 009/2026.

Assinatura: 29/06/2026

Valor do Contrato: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais)

Tocantínia - TO, 29 de junho de 2026.

ENALDO RODRIGUES DA COSTA

Secretário de Administração

DECRETO Nº 186/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa para gerenciamento de contratação de show para animação da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, com a apresentação do cantor com nome artístico Junior Feeri.

O Prefeito Municipal de Tocantínia- TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação 010/2026;

CONSIDERANDO os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, da Secretaria Municipal de Administração deste Município, que informa a necessidade contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico.

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Tocantínia– TO, não dispõe de profissional do serviço solicitado;

CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico contidas processo de Inexigibilidade de Licitação 010/2026;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista na Lei Nº 14.039, de 17/08/2020, inciso II do art. 74, e do inciso II da Lei nº. 14.133/2021, de 01/04/2021 e suas alterações.

CONSIDERANDO que o valor dos serviços a serem contratados e compatíveis com os praticados no mercado;

DECRETA:

Art. 1º - A Inexigibilidade do procedimento licitatório para Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical do cantor Junior Feeri, por empresário exclusivo, no dia 25 de julho de 2026, no Município de Tocantínia – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, em face da inviabilidade de competições de fornecedores, bem como em atendimento a norma permissiva insculpida no art. 74 da Lei 14.133/2021, enquanto perdurarem os fatores que não possibilitam a competição de preços para a aquisição dos referidos serviços.

Art. 2º - Fica autorizada a contratação da empresa EXATA ASSESSORIA LTDA, inscrito no CNPJ sob 47.668.753/0001-33, situada na Avenida Tocantins, Loteamento Santa Fé (TAQ. 6A ET), S/N, Quadra 33 Lote 01 Sala 01, Centro (Taquaralto), Palmas - TO, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2026 da Prefeitura Municipal.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA- TO - TO, aos 26 dias do mês de junho de 2026.

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JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal de Tocantínia- TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2026

PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 409/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026

Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA-TO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ Nº 02.070.712/0001-02, com sede na Avenida Tocantins, nº 220, centro, representada pelo seu Gestor o Sr. JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, brasileiro, portador do CPF/MF n.º 817.XXX.XXX-34, residente e domiciliado no município de Tocantínia/TO.

Contratada: EXATA ASSESSORIA LTDA, inscrito no CNPJ sob 47.668.753/0001-33, situada na Avenida Tocantins, Loteamento Santa Fé (TAQ. 6A ET), S/N, Quadra 33 Lote 01 Sala 01, Centro (Taquaralto), Palmas - TO, neste ato representado pelo Sr. Jann Carlos Alves Lucena Junior, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 027.xxx.xxx-28, abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.

Objeto: Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical do cantor Junior Feeri, por empresário exclusivo, no dia 25 de julho de 2026, no Município de Tocantínia – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, com duração prevista de 1h30min (uma hora e trinta minutos) de show, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade nº 010/2026.

Assinatura: 29/06/2026

Valor do Contrato: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais)

Tocantínia - TO, 29 de junho de 2026.

ENALDO RODRIGUES DA COSTA

Secretário de Administração

DECRETO Nº 187/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa para gerenciamento de contratação de show para animação da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, com a apresentação da banda com nome artístico Projeto 1+1.

O Prefeito Municipal de Tocantínia- TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação 011/2026;

CONSIDERANDO os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, da Secretaria Municipal de Administração deste Município, que informa a necessidade contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico.

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Tocantínia– TO, não dispõe de profissional do serviço solicitado;

CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico contidas processo de Inexigibilidade de Licitação 011/2026;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista na Lei Nº 14.039, de 17/08/2020, inciso II do art. 74, e do inciso II da Lei nº. 14.133/2021, de 01/04/2021 e suas alterações.

CONSIDERANDO que o valor dos serviços a serem contratados e compatíveis com os praticados no mercado;

DECRETA:

Art. 1º - A Inexigibilidade do procedimento licitatório para Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da Banda Projeto 1+1, por empresário exclusivo, no dia 25 de julho de 2026, no Município de Tocantínia – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, em face da inviabilidade de competições de fornecedores, bem como em atendimento a norma permissiva insculpida no art. 74 da Lei 14.133/2021, enquanto perdurarem os fatores que não possibilitam a competição de preços para a aquisição dos referidos serviços.

Art. 2º - Fica autorizada a contratação da empresa PROJETO 1+1 LTDA, inscrito no CNPJ sob 29.452.383/0001-10, situada na Quadra Arne 61 Alameda 28 H.M 04, lote 02-A Condomínio Residencial Marte 61bloco c APT 403, Plano Diretor Norte, Palmas - TO, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026 da Prefeitura Municipal.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA- TO - TO, aos 26 dias do mês de junho de 2026.

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JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal de Tocantínia- TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2026

PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 410/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026

Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA-TO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ Nº 02.070.712/0001-02, com sede na Avenida Tocantins, nº 220, centro, representada pelo seu Gestor o Sr. JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, brasileiro, portador do CPF/MF n.º 817.XXX.XXX-34, residente e domiciliado no município de Tocantínia/TO.

Contratada: PROJETO 1+1 LTDA, inscrito no CNPJ sob 29.452.383/0001-10, situada na Quadra ARNE 61 Alameda 28 H.M 04, SN, Lote 02-A COND Residencial Marte 61Bloco C APT 403, Plano Diretor Norte, neste ato representado pelo Sr. José Henrique Maciel da Costa Lucena Bezerra, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 006.xxx.xxx-99, abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.

Objeto: Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da Banda Projeto 1+1, por empresário exclusivo, no dia 25 de julho de 2026, no Município de Tocantínia – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, com duração prevista de 1h40min (uma hora e quarenta minutos) de show, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade nº 011/2026.

Assinatura: 29/06/2026

Valor do Contrato: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)

Tocantínia - TO, 29 de junho de 2026.

ENALDO RODRIGUES DA COSTA

Secretário de Administração

DECRETO Nº 188/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa para gerenciamento de contratação de show para animação da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, com a apresentação da dupla com nome artístico “NALBERTH & MURILO”.

O Prefeito Municipal de Tocantínia- TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação 012/2026;

CONSIDERANDO os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, da Secretaria Municipal de Administração deste Município, que informa a necessidade contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico.

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Tocantínia– TO, não dispõe de profissional do serviço solicitado;

CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico contidas processo de Inexigibilidade de Licitação 012/2026;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista na Lei Nº 14.039, de 17/08/2020, inciso II do art. 74, e do inciso II da Lei nº. 14.133/2021, de 01/04/2021 e suas alterações.

CONSIDERANDO que o valor dos serviços a serem contratados e compatíveis com os praticados no mercado;

DECRETA:

Art. 1º - A Inexigibilidade do procedimento licitatório para Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da dupla “Nalberth & Murilo”, por empresário exclusivo, no dia 26 de julho de 2026, no Município de Tocantínia – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, em face da inviabilidade de competições de fornecedores, bem como em atendimento a norma permissiva insculpida no art. 74 da Lei 14.133/2021, enquanto perdurarem os fatores que não possibilitam a competição de preços para a aquisição dos referidos serviços.

Art. 2º - Fica autorizada a contratação da empresa I R DOS SANTOS PRODUCAO MUSICAL LTDA, inscrito no CNPJ sob 23.708.060/0001-69, situada na Avenida E, SN, Quadra 107 Lote 22 Sala 6, Jardim Aureny III, Palmas – TO, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026 da Prefeitura Municipal.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA- TO - TO, aos 26 dias do mês de junho de 2026.

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JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal de Tocantínia- TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2026

PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 411/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026

Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA-TO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ Nº 02.070.712/0001-02, com sede na Avenida Tocantins, nº 220, centro, representada pelo seu Gestor o Sr. JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, brasileiro, portador do CPF/MF n.º 817.XXX.XXX-34, residente e domiciliado no município de Tocantínia/TO.

Contratada: I R DOS SANTOS PRODUCAO MUSICAL LTDA, inscrito no CNPJ sob 23.708.060/0001-69, situada na Avenida E, SN, Quadra 107 Lote 22 Sala 6, Jardim Aureny III, Palmas – TO, neste ato representado pelo Ibaneide Rodrigues dos Santos, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 028.xxx.xxx-86, abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.

Objeto: Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da dupla “Nalberth & Murilo”, por empresário exclusivo, no dia 26 de julho de 2026, no Município de Tocantínia – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, com duração prevista de 2 horas de show, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade nº 012/2026.

Assinatura: 29/06/2026

Valor do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Tocantínia - TO, 29 de junho de 2026.

ENALDO RODRIGUES DA COSTA

Secretário de Administração

DECRETO Nº 189/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa para gerenciamento de contratação de show para animação da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, com a apresentação da banda com nome artístico Biu do Piseiro.

O Prefeito Municipal de Tocantínia- TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação 013/2026;

CONSIDERANDO os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, da Secretaria Municipal de Administração deste Município, que informa a necessidade contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico.

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Tocantínia– TO, não dispõe de profissional do serviço solicitado;

CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico contidas processo de Inexigibilidade de Licitação 013/2026;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista na Lei Nº 14.039, de 17/08/2020, inciso II do art. 74, e do inciso II da Lei nº. 14.133/2021, de 01/04/2021 e suas alterações.

CONSIDERANDO que o valor dos serviços a serem contratados e compatíveis com os praticados no mercado;

DECRETA:

Art. 1º - A Inexigibilidade do procedimento licitatório para Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da Banda Biu do Piseiro, por empresário exclusivo, no dia 26 de julho de 2026, no Município de Tocantínia – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, em face da inviabilidade de competições de fornecedores, bem como em atendimento a norma permissiva insculpida no art. 74 da Lei 14.133/2021, enquanto perdurarem os fatores que não possibilitam a competição de preços para a aquisição dos referidos serviços.

Art. 2º - Fica autorizada a contratação da empresa FRANM SERVICOS DE PRODUCAO E SHOWS MUSICAIS, inscrito no CNPJ sob 46.891.661/0001-55, situada na Rua Dom Lucas Obes, N° 78, Ipiranga, São Paulo - SP, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026 da Prefeitura Municipal.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA- TO - TO, aos 26 dias do mês de junho de 2026.

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JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal de Tocantínia- TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2026

PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 412/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2026

Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA-TO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ Nº 02.070.712/0001-02, com sede na Avenida Tocantins, nº 220, centro, representada pelo seu Gestor o Sr. JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, brasileiro, portador do CPF/MF n.º 817.XXX.XXX-34, residente e domiciliado no município de Tocantínia/TO.

Contratada: FRANM SERVICOS DE PRODUCAO E SHOWS MUSICAIS, inscrito no CNPJ sob 46.891.661/0001-55, situada na Rua Dom Lucas Obes, N° 78, Ipiranga, São Paulo - SP, neste ato representado pela Sra. Francielly Gomes da Silva, brasileira, inscrito no CPF sob o n° 491.xxx.xxx-00, abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.

Objeto: Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da Banda Biu do Piseiro, por empresário exclusivo, no dia 26 de julho de 2026, no Município de Tocantínia – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, com duração prevista de 1h30min (uma hora e trinta minutos) de show, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade nº 013/2026.

Assinatura: 29/06/2026

Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

Tocantínia - TO, 29 de junho de 2026.

ENALDO RODRIGUES DA COSTA

Secretário de Administração

DECRETO Nº 192/2026, DE 03 DE JULHO DE 2026.

“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para Contratação de empresa para gerenciamento de contratação de show para animação da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, com a apresentação do cantor com nome artístico Breno Major.

O Prefeito Municipal de Tocantínia- TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o contido no processo de Inexigibilidade de Licitação 014/2026;

CONSIDERANDO os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, da Secretaria Municipal de Administração deste Município, que informa a necessidade contratação de empresa para prestação de serviços de show artístico.

CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Tocantínia– TO, não dispõe de profissional do serviço solicitado;

CONSIDERANDO as razões exaradas no Parecer Jurídico contidas processo de Inexigibilidade de Licitação 014/2026;

CONSIDERANDO a possibilidade de inexigibilidade de licitação prevista na Lei Nº 14.039, de 17/08/2020, inciso II do art. 74, e do inciso II da Lei nº. 14.133/2021, de 01/04/2021 e suas alterações.

CONSIDERANDO que o valor dos serviços a serem contratados e compatíveis com os praticados no mercado;

DECRETA:

Art. 1º - A Inexigibilidade do procedimento licitatório para Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical do cantor Breno Major, por empresário exclusivo, no dia 17 de julho de 2026, no Município de Tocantínia – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, em face da inviabilidade de competições de fornecedores, bem como em atendimento a norma permissiva insculpida no art. 74 da Lei 14.133/2021, enquanto perdurarem os fatores que não possibilitam a competição de preços para a aquisição dos referidos serviços.

Art. 2º - Fica autorizada a contratação da empresa PAPOKO RECORDS AGENCIA LTDA, inscrito no CNPJ sob 60.104.293/0001-89, situada na Rua Carlos Gomes, SN, Quadra 06 Lote 01, Cidade Nova, Marabá - PA, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2026 da Prefeitura Municipal.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA- TO - TO, aos 03 dias do mês de julho de 2026.

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JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal de Tocantínia- TO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2026

PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 413/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 014/2026

Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA-TO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ Nº 02.070.712/0001-02, com sede na Avenida Tocantins, nº 220, centro, representada pelo seu Gestor o Sr. JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, brasileiro, portador do CPF/MF n.º 817.XXX.XXX-34, residente e domiciliado no município de Tocantínia/TO.

Contratada: PAPOKO RECORDS AGENCIA LTDA, inscrito no CNPJ sob 60.104.293/0001-89, situada na Rua Carlos Gomes, SN, Quadra 06 Lote 01, Cidade Nova, Marabá - PA, neste ato representado pelo Sr. Breno Lima Carvalho, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 067.xxx.xxx -26, abaixo assinado, mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/2021.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.

Objeto: Contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical do cantor Breno Major, por empresário exclusivo, no dia 17 de julho de 2026, no Município de Tocantínia – TO, em atendimento à programação oficial da Temporada de Praia “Pôr do Sol 2026”, com duração prevista de 1h40min (uma hora e quarenta minutos) de show, evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade nº 014/2026.

Assinatura: 29/06/2026

Valor do Contrato: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)

Tocantínia - TO, 03 de julho de 2026.

ENALDO RODRIGUES DA COSTA

Secretário de Administração