EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0698/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026
O Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia – TO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026, cujo objeto consiste no Registro de Preços para aquisição de carnes e derivados de origem animal, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares e dos setores administrativos vinculados ao Fundo Municipal de Educação de Tocantínia – TO
EMPRESA VENCEDORA: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.118.557/0001-79.
ITENS HOMOLOGADOS: 01/01 Bacon Defumado; 01/02 Carne Bovina Moída (Patinho); 01/03 Carne Bovina Acém; 01/04 Carne Bovina Patinho em Bife; 01/05 Coxa e Sobrecoxa de Frango; 01/06 Filé de Peito de Frango; 01/07 Peito de Frango sem Osso; 01/08 Linguiça Calabresa; 01/09 Carne de Sol Bovina; 01/10 Carne Bovina Coxão Mole; 01/11 Carne Bovina Músculo; 01/12 Fígado Bovino; 01/13 Linguiça Calabresa; 01/14 Linguiça de Frango; 01/15 Filé de Peixe de Água Doce.
VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 559.898,57 (quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos).
Tocantínia – TO, 19 de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO LUIZ CAMPOS
Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0698/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 17.341.668/0001-03, com sede na Praça Frei Antônio de Ganges, nº 825, CEP 77.640-000, Tocantínia – TO, neste ato representado por seu Gestor, ANTÔNIO LUIZ CAMPOS, brasileiro, portador do CPF nº 585..-00, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026, realizado para fins de Registro de Preços, devidamente homologado nos autos do Processo Administrativo nº 0698/2025, resolve registrar os preços da empresa abaixo qualificada, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.
FORNECEDOR REGISTRADO: E. A. C. COSTA JUNIOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 36.118.557/0001-79, com sede na Quadra ACSV SO 32 (305 Sul), Avenida LO 05, s/n, Lote 02, Sala 03, Plano Diretor Sul, CEP 77.015-438, Palmas – TO, neste ato representada pelo Sr. HEVERTON AUGUSTO CHAGAS COSTA, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 959.* SSP/TO** e CPF nº 043..-60.
DO OBJETO:A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de carnes e derivados de origem animal, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares e dos setores administrativos vinculados ao Fundo Municipal de Educação de Tocantínia – TO, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026 e proposta vencedora, que passam a integrar esta Ata independentemente de transcrição.
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 559.898,57 (quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos).
VIGÊNCIA: 20 de fevereiro de 2026 a 20 de fevereiro de 2027
Tocantínia – TO, 20 de fevereiro de 2026.
ANTÔNIO LUIZ CAMPOS
Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia
Órgão Gerenciador