ERRATA DA PORTARIA Nº 01, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados a Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunha de Violência, no uso de suas competências e atribuições que lhe são conferidas pela Lei federal 13.431/2017 e o decreto Nº 22, de 22 de janeiro de 2026, torna pública a presente ERRATA para correção de erro material constante no anexo da Portaria nº 01, de 25 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Tocantínia, Edição nº 697, de 26 de junho de 2026, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“... Calendário de reuniões ordinárias do CMDCA ...”
LEIA-SE:
“... Calendário de reuniões ordinárias do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados a Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência – 2026 ...”
Permanecem inalteradas as demais disposições da referida Portaria.
Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados a Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunha de Violência, Estado do Tocantins, em 29 de junho de 2026.
Mateus Araújo de Oliveira
Coordenador do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados a Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência