PORTARIA Nº 118, de 23 de junho de 2026
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor PATRÍCIO MACEDO LOPES, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, no exercício da função de Diretor de Transporte, o pagamento de uma diária, sendo cada diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais) destinada a custear despesas com alimentação durante deslocamento à cidade de Lagoa da Confusão-TO, com saída no dia 23 de junho de 2026, às 07h, e retorno no dia 24 de junho de 2026, às 14hs, para conduzir o grupo de idosos (Bem Viver), usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos- SCFV.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 23 de junho de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 119, de 23 de junho de 2026
““Concede ajuda de custo para realização do X-Campeonato da Aldeia Rio Sono Ktêkakã, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinada ao custeio das despesas com arbitragem, organização e realização do X-Campeonato da Aldeia Rio Sono Ktêkakã, evento esportivo voltado à integração social, incentivo ao esporte e fortalecimento da juventude indígena do povo Akwẽ-Xerente.
Art. 2º - Fica neste ato designado o Sr., VALDIMAR SUPRAWÊKÕ CALIXTO XERENTE, inscrito no CPF nº ***.***.741-40, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, o qual efetuará a prestação de contas dos gastos efetivados com este recurso, em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de junho de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal