AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.
PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2026, será realizada no dia 17 de junho de 2026 às 09:30, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA, COMPREENDENDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURAS, INCLUINDO PALCOS, TENDAS, ARQUIBANCADAS, GRADES DE CONTENÇÃO, FECHAMENTOS METÁLICOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS FESTIVIDADES, EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, INSTITUCIONAIS E COMEMORATIVOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 – Centro – CEP: 77640-000 – TOCANTÍNIA – TO; Setor de Licitações - E-mail: licitatocantinia2025@gmail.com, Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.
TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, 29 de maio de 2026.
WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO
Agente de Contratação
PORTARIA Nº 92, de 01 de junho de 2026
“Concede ajuda de custo para realização do DESPERTAR - 20º Edição, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de 2.000,00 (dois mil reais) para realização do DESPERTAR - 20º Edição, de 26 a 28 de junho do corrente ano em Tocantínia-TO.
Art. 2º - Fica neste ato designada a Pastora da Assembleia de Deus Ministério de Anápolis, a Sra. Marilha Carneiro dos Santos Nunes, inscrita no CPF sob nº ***.***.141-69, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, com a obrigatoriedade de apresentar documentações comprobatórias da aplicação recurso.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, ao primeiro dia do mês de junho de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 93, de 01 de junho de 2026
“Concede ajuda de custo para Assembleia de Deus Madureira de Tocantínia, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinada ao custeio de despesas do Congresso Unificado a ser realizado nos dias 13 e 14 de junho de 2026, na Congregação Assembleia de Deus Ministério Madureira.
Art. 2º - Fica neste ato designado o Pr. Marcos Batista Rodrigues, CPF Nº ***.***.961-90, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, com a obrigatoriedade de apresentar documentações comprobatórias da aplicação recurso. Em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, ao 01 dias do mês de junho de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal