PORTARIA Nº 33, de 29 de maio de 2026.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor DOUGLAS GOMES GIACOMONI, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Motorista CNH B, quantia de 0,5 (meia) Diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), com a finalidade de transportar servidor para participar do lançamento e oficina da Campanha “Verão Protegido: Criança Não Trabalha, Brinca!” que será realizado no dia 29 de maio de 2026, na Sede da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social – SETAS/TO, e a oficina será realizado no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na cidade de Palmas-TO, ida no dia 29/05/2026 às 06h30 e volta no dia 29/05/2026 às 19h00.
Art. 2° - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 29 de maio de 2029, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 29 de maio de 2026.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto Nº 004/2026
PORTARIA Nº 34, de 29 de maio de 2026.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor LUCAS DA COSTA GOMES, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Psicólogo, quantia de 0,5 (meia) Diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), com a finalidade de participar do lançamento e oficina da Campanha “Verão Protegido: Criança Não Trabalha, Brinca!” que será realizado no dia 29 de maio de 2026, na Sede da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social – SETAS/TO, e a oficina será realizado no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na cidade de Palmas-TO, ida no dia 29/05/2026 às 06h30 e volta no dia 29/05/2026 às 19h00.
Art. 2° - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 29 de maio de 2029, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 29 de maio de 2026.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto Nº 004/2026
PORTARIA Nº 35, de 29 de maio de 2026.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor GABRIEL BEZERRA DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Assistente Social, quantia de 0,5 (meia) Diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), com a finalidade de participar do lançamento e oficina da Campanha “Verão Protegido: Criança Não Trabalha, Brinca!” que será realizado no dia 29 de maio de 2026, na Sede da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social – SETAS/TO, e a oficina será realizado no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na cidade de Palmas-TO, ida no dia 29/05/2026 às 06h30 e volta no dia 29/05/2026 às 19h00.
Art. 2° - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 29 de maio de 2029, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 29 de maio de 2026.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto Nº 004/2026
PORTARIA Nº 36, de 29 de maio de 2026.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor HERBERT HONÓRIO PEREIRA CARVALHO DIAS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Motorista CNH B, quantia de 0,5 (meia) Diária no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), com a finalidade de transportar servidor para participar do lançamento e oficina da Campanha “Verão Protegido: Criança Não Trabalha, Brinca!” que será realizado no dia 29 de maio de 2026, na Sede da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social – SETAS/TO, e a oficina será realizado no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins na cidade de Palmas-TO, ida no dia 29/05/2026 às 06h30 e volta no dia 29/05/2026 às 19h00.
Art. 2° - Esta Portaria tem efeito retroativo ao dia 29 de maio de 2029, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 29 de maio de 2026.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto Nº 004/2026
PORTARIA Nº 91, de 29 de maio de 2026
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora SÂMUA NIKAELEN ELIANE ROSA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, no exercício da função de Secretária Municipal de Assistência Social, a quantia correspondente a meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais), para despesas com alimentação durante viagem à cidade de Palmas - TO, no período de 06h30min às 19h do dia 29/05/2026, com a finalidade de participar do Lançamento e oficina da Campanha “Verão Protegido: Criança Não Trabalha, Brinca!”.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 29 de maio de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal