DECRETO Nº 171, de 28 de maio de 2026.
“Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA –ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º - Nomear o Sr. ELVIMAR GOMES, inscrito no CPF sob nº ***.***.171-20, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Juventude.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de maio de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 28 de maio de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 172, de 28 de maio de 2026.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População em Situação de Rua do Município de Tocantínia/TO e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOCANTINÍA, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Federal nº 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e estabelece diretrizes para sua implementação;
CONSIDERANDO os princípios e diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8.742/1993), que organiza a Assistência Social no Brasil;
CONSIDERANDO a necessidade de articulação intersetorial das políticas públicas para garantia de direitos da população em situação de rua;
CONSIDERANDO a importância do acompanhamento, monitoramento e controle social das ações voltadas à população em situação de rua no âmbito municipal;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 168/2026, que institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População em Situação de Rua no Município de Tocantínia/TO;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População em Situação de Rua do Município de Tocantínia/TO, conforme composição abaixo:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Janaina da Conceição Reis
Suplente: Mateus de Araújo
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Pablícia Maciel Araújo Nunes
Suplente: Leide Maura Pereira Torres Machado
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Maria de Jesus Borges de Souza
Suplente: Renilda Rodrigues de Carvalho
Secretaria Municipal de Planejamento
Titular: Fernando Nunes de Lima
Secretaria Municipal de Turismo
Titular: Adriano Ferreira Rios
Suplente: Cassio Murilo Carvalho de Souza Costa
Secretaria Municipal de Desenvolvimento dos Povos Indígenas
Titular: Reginaldo Snaromti Xerente |
Suplente: Ronaldo Akezane Xerente
II – REPRESENTANTE DO CONTROLE SOCIAL
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Titular: Jaques Fraga Sousa filho
Suplente: Julyanna Martins Santana
Art. 2º A coordenação do Comitê será exercida pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 3º O mandato dos membros nomeados será de 02 (dois) anos, permitida uma recondução por igual período, conforme disposto no Decreto Municipal nº 168/2026.
Art. 4º A participação no Comitê será considerada serviço público relevante, não remunerada.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 28 de maio de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº050/2026.
Tocantínia – TO, 27 de maio de 2026.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor Luzilton Maciel Borges , lotado como Professor para empreender viagem à Palmas – TO, para participar do Seminário Estadual de Políticas Públicas para a primeira Infância: Diagnóstico e Ação.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Palmas –TO / , nos dias 28 a 29 de maio de 2026.
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) cada diária no valor de R$: 250,00 (duzentos e cinquenta reais) sendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, Estado do Tocantins, em 27 de maio de 2026.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 024 – 2026
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº051/2026.
Tocantínia – TO, 27 de maio de 2026.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidora Francisca Maria Gonçalves Nunes Mendes, lotada como Professora para empreender viagem à Palmas – TO, para participar do Seminário Estadual de Políticas Públicas para a primeira Infância: Diagnóstico e Ação.
.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Palmas –TO / , nos dias 28 a 29 de maio de 2026.
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) cada diária no valor de R$: 250,00 (duzentos e cinquenta reais) sendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, Estado do Tocantins, em 27 de maio de 2026.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 024 – 2026
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº052/2026.
Tocantínia – TO, 27 de maio de 2026.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação, Ana Raquel Brito da Cruz, lotada como coordenadora pedagógica, para empreender viagem à Palmas – TO, com o objetivo de Participar do Seminário Estadual de Políticas Públicas para a primeira Infância: Diagnóstico e Ação.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Palmas – TO, nos dias 28 a 29 de maio de 2026.
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) sendo cada diária no valor de R$:250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 27 de maio de 2026.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 024 – 2026
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº053/2026.
Tocantínia – TO, 27 de maio de 2026.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação, Eliane dos Santos Miranda, lotada como Orientadora Educacional, para empreender viagem à Palmas – TO, com o objetivo de Participar do Seminário Estadual de Políticas Públicas para a primeira Infância: Diagnóstico e Ação.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Palmas – TO, nos dias 28 a 29 de maio de 2026.
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) sendo cada diária no valor de R$:250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$:250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 27 de maio de 2026.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 024 – 2026
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº054/2026.
Tocantínia – TO, 19 de maio de 2026.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação, Sueli Borges Lima , lotada como Diretora Educacional, para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar do Seminário Estadual de Políticas Públicas para a primeira Infância: Diagnóstico e Ação.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema – TO, nos dias 28 a 29 de maio 2026.
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) valor unitário de R$:250,00 (duzentos e cinquenta reais) sendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 27 de maio de 2026.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 024 – 2026
PORTARIA/SEMED/Nº055/2026.
Tocantínia – TO, 28 de Maio de 2026.
“Dispõe sobre publicação final dos servidores APTOS a promoção vertical ”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA ,Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei nº 570 de 26 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Município de Tocantínia - T0. (PCCR).
CONSIDERANDO as disposições contidas no Art.14 da Lei 570 de 26 de agosto de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Cumprindo o cronograma do EDITAL 003/SEMED de 05 de maio de 2026.
Art. 2º - Relaciona os servidores APTOS a Progressão Vertical.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, aos 28 de maio de 2026.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 024 – 2026
ANEXO 1 – RELAÇÃO NOMINAL DE APTOS
|
NOME |
NÍVEL ANTERIOR |
NÍVEL CLASSE |
SITUAÇÃO |
|
Ana Meire da Silva Costa Rabelo |
II |
III |
APTA |
|
Rita de Cassia Silva Oliveira |
II |
III |
APTA |
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 067/2026 Tocantínia – TO, 28 de Maio de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor JOSÉ HENOQUE DE CARVALHO JÚNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Assessor Técnico de Epidemiológia, a quantia de 1 (uma) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas - TO, das 07:00hs do dia 28/05/2026 às 19:00hs do dia 29/05/2026, para participar do Seminário Estadual de Políticas Públicas para a Primeira Infância.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 28 dia do mês Maio de 2026.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº005/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 068/2026 Tocantínia – TO, 28 de Maio de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora PABLICIA MACIEL ARAUJO NUNES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Assistente Social, a quantia de 1 (uma) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas - TO, das 07:00hs do dia 28/05/2026 às 19:00hs do dia 29/05/2026, para participar do Seminário Estadual de Políticas Públicas para a Primeira Infância.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 28 dia do mês Maio de 2026.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº005/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 069/2026 Tocantínia – TO, 28 de Maio de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor WILLIAM GONÇALVES RIOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista, a quantia de 1 (uma) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas - TO, das 07:00hs do dia 28/05/2026 às 19:00hs do dia 29/05/2026, para transporte de servidores para participarem do Seminário Estadual de Políticas Públicas para a Primeira Infância.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 28 dia do mês Maio de 2026.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
ERRATA DA PORTARIA Nº 033, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA para correção de erro material constante no art. 1º da Portaria nº 033, de 27 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Tocantínia, Edição nº 680, de 27 de maio de 2026, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“... assessor técnico de orientação social PAIF SCFV PCF ...”
LEIA-SE:
“... diretora de gestão do SUAS...”
Permanecem inalteradas as demais disposições da referida Portaria.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 28 de maio de 2026.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto n° 004/2026
PORTARIA/SEMED/Nº056/2026.
Tocantínia – TO, 28 de maio de 2026.
“Dispõe sobre publicação Final dos servidores APTOS a promoção horizontal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA ,Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei nº 570 de 26 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Município de Tocantínia - T0. (PCCR).
CONSIDERANDO as disposições contidas no Art.17 da Lei 570 de 26 de agosto de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Cumprindo o cronograma do EDITAL 002/SEMED de 05 de maio de 2026.
Art. 2º - Relaciona os servidores APTOS a Progressão horizontal.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, aos 28 de maio de 2026.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 024 – 2026
ANEXO 1 – RELAÇÃO NOMINAL DE APTOS
|
NOME |
CLASSE ANTERIOR |
CLASSE APTO |
SITUAÇÃO |
|
Aliny de Sousa Lopes |
A |
B |
APTA |
|
Almerinda Galvão da Silva |
F |
G |
APTA |
|
Ana Meire da Silva Costa Rabelo |
A |
B |
APTA |
|
Carmem Lúcia Dias de Oliveira |
A |
B |
APTA |
|
Cloriene Fonseca Coelho |
F |
G |
APTA |
|
Dalvina Coelho dos Santos |
F |
G |
APTA |
|
Edileia Pereira de Sousa |
A |
B |
APTA |
|
Elaine Pereira Cardoso |
F |
G |
APTA |
|
Elizete Vieira Lopes de Oliveira Alves |
F |
G |
APTA |
|
Enedy Alves de Brito |
F |
G |
APTA |
|
Irasiano Alves Bezerra |
F |
G |
APTO |
|
Josiane Santana Aguiar |
F |
G |
APTA |
|
Jucilene Martins Louzeiro |
F |
G |
APTA |
|
Judite Maria Pereira da Silva |
F |
G |
APTA |
|
Jurivania Pereira de Sousa |
F |
G |
APTA |
|
Karine Alves Feitosa |
A |
B |
APTA |
|
Lusivânia Morgado Silva Pires |
G |
H |
APTA |
|
Luzilton Marciel Borges |
F |
G |
APTO |
|
Maria Elcione Pinto Lima |
A |
B |
APTA |
|
Maria Eliza De Sousa Moura |
F |
G |
APTA |
|
Márcia Silvania Araújo Maciel |
F |
G |
APTA |
|
Maria de Fátima P. Carvalho |
G |
H |
APTA |
|
Maria de Jesus Borges Sousa |
F |
G |
APTA |
|
Maria do Socorro B. Tavares |
F |
G |
APTA |
|
Maria Lúcia Bispo Alves |
A |
B |
APTA |
|
Nilton Nonato da Costa Gomes |
F |
G |
APTO |
|
Robertina Azevedo Vieira |
G |
H |
APTA |
|
Sebastiana Alves Bezerra |
G |
H |
APTA |
|
Silvania Gomes Teles |
F |
G |
APTA |
|
Sônia Maria Rodrigues de Brito |
A |
B |
APTA |
|
Sueli Borges Lima |
A |
B |
APTA |
|
Suzane Pereira da Silva |
A |
B |
APTA |
|
Thaynara Rithyelli Ferreira Araújo |
A |
B |
APTA |
|
Vagner Pereira da Silva |
F |
G |
APTO |