PORTARIA Nº 82/2026.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor FREDERICO VIEIRA TORRES NETO, lotado no Conselho Tutelar de Tocantínia, no exercício da função de Conselheiro Tutelar, o pagamento de uma diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), destinadas a custear despesas com alimentação durante deslocamento à cidade de Palmas, nos dias 28 e 29 de maio de 2026, no período das 08h às 18h, com a finalidade de participar do Seminário Estadual de Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 27 de maio de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 83/2026.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor WANDERSON SRÊWASA LIMA XERENTE, lotado no Conselho Tutelar de Tocantínia, no exercício da função de Conselheiro Tutelar, o pagamento de uma diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), destinado a custear despesas com alimentação durante deslocamento à cidade de Palmas, nos dias 27 e 28 de maio de 2026, no período das 08h às 18h, com a finalidade de participar do III Seminário Estadual de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes, com o Tema “Eca no Território Digital”.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 27 de maio de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 84/2026.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor ITALO PEREIRA CUNHA, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, no exercício da função motorista, o pagamento de duas diárias e meia, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), destinadas a custear despesas com alimentação durante deslocamento à cidade de Palmas, nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2026, no período das 08h às 18h, com a finalidade de conduzir equipe do Conselho Tutelar para participar do Seminário Estadual de Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação e III Seminário Estadual de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes, com o Tema “Eca no Território Digital”.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 27 de maio de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 85/2026.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor DANILO RODRIGUES CORSINO , lotado no Conselho Tutelar de Tocantínia, no exercício da função de Conselheiro Tutelar, o pagamento deuma diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), destinado a custear despesas com alimentação durante deslocamento à cidade de Palmas, nos dias 27 e 28 de maio de 2026, no período das 08h às 18h, com a finalidade de participar do III Seminário Estadual de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes, com o Tema “Eca no Território Digital”.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 27 de maio de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 86, de 27 de maio de 2026
“Concede ajuda de custo para equipe de futevôlei, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), destinada ao custeio das despesas de passagens da dupla Eliane e Rosane, para participação da 3ª Etapa do Campeonato Tocantinense de Futevôlei em Araguaina-TO, nos dias 30 e 31 de maio de 2026, onde estarão representando o município de Tocantínia.
Art. 2º - Fica neste ato designado o Sr. ROSANE DE VASCONSELOS PEREIRA, CPF Nº ***.***.841-94, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, com a obrigatoriedade de apresentar documentações comprobatórias da aplicação do recurso. Em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, ao 27 dias do mês de maio de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
ERRATA AO DECRETO Nº 169, DE 20 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA para correção da data que será realizada a VIIIª Conferência Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do Município de Tocantínia, Edição nº 676, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“Fica convocada a VIIIª Conferência Municipal de Saúde de Tocantínia, que será realizada no período de 02 de Maio de 2026”.
LEIA-SE:
“Fica convocada a VIIIª Conferência Municipal de Saúde de Tocantínia, que será realizada no período de 02 de Junho de 2026”.
Permanecem inalteradas as demais disposições do referido Decreto.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 27 de maio de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 062/2026 Tocantínia – TO, 27 de Maio de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora THAYSA CORSINO CALDEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Coordenadora da UBS, a quantia de 1 (uma) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas - TO, das 07:00hs do dia 27/05/2026 ás 19:00hs do dia 28/05/2026, para participar do 2° Ciclo de Oficinas da Estratégia de qualificação para Implementação do Implante Subdérmico – Implanon.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 27 dia do mês Maio de 2026.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº005/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 063/2026 Tocantínia – TO, 27 de Maio de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora ROSÂNGELA FERREIRA DE ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Médica, a quantia de 1/2 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas - TO, das 07:00hs ás 19:00hs do dia 27/05/2026, para participar do 2° Ciclo de Oficinas da Estratégia de qualificação para Implementação do Implante Subdérmico – Implanon.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 27 dia do mês Maio de 2026.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº005/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 064/2026 Tocantínia – TO, 27 de Maio de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora DIANA COSTA DA CRUZ, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Psicóloga, a quantia de 1 (uma) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas - TO, das 07:00hs do dia 27/05/2026 ás 19:00hs do dia 28/05/2026, para participar do II Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente no Tocantins.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 27 dia do mês Maio de 2026.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº005/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 065/2026 Tocantínia – TO, 27 de Maio de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor ROBSON JOSÉ NOGUEIRA CARVALHO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista, a quantia de 1 (uma) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas - TO, das 07:00hs do dia 27/05/2026 ás 19:00hs do dia 28/05/2026, para transporte de servidoras para participarem do 2° Ciclo de Oficinas da Estratégia de qualificação para Implementação do Implante Subdérmico – Implanon e do II Seminário de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescente no Tocantins.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 27 dia do mês Maio de 2026.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº005/2026
PORTARIA Nº 31, de 27 de maio de 2026.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidora SIMÁRIA NERES LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Assessor Técnico de Orientação Social SCFV PAIF PCF, a quantia de 1/5 (uma e meia) diárias, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) com a finalidade de o Seminário Estadual de Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação, localizado no auditório da Associação Tocantinense de Municípios, na cidade de Palmas-TO, ida no dia 28/05/2026 às 06h30 e volta no dia 29/05/2026 às 19h00.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 27 de maio de 2026.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto n° 004/2026
PORTARIA Nº 32, de 27 de maio de 2026.
“Concede diária ao servidor e dá outras providências.”
A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidora DEURIANY ALMEIDA MORAIS, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ocupante do cargo de Assessor Técnico de Orientação Social SCFV PAIF PCF, a quantia de 1/5 (uma e meia) diárias, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) somando um total de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) com a finalidade de o Seminário Estadual de Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação, localizado no auditório da Associação Tocantinense de Municípios, na cidade de Palmas-TO, ida no dia 28/05/2026 às 06h30 e volta no dia 29/05/2026 às 19h00.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Tocantins, em 27 de maio de 2026.
Sâmua Nikaelen Eliane Rosa
Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Decreto n° 004/2026