PORTARIA Nº. 066/2026 Tocantínia – TO, 26 de Maio de 2026
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA
VIIIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Secretário Municipal de Saúde de Tocantínia, de acordo com as determinações legais que lhe confere a lei orgânica do município e as decisões da secretaria municipal de saúde;
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear a Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades da VIIIª Conferência Municipal de Saúde,
Artigo 2º - A Comissão organizadora terá a seguinte composição:
PRESIDENTE: MARIA DO SOCORRO BARBOSA TAVARES
COORDENADOR (A) GERAL: TASCIRLENE COELHO SANTANA
COORDENADORES ADJUNTOS: KAROLINE PEREIRA DA CRUZ REIS; ASSUNÇÃO DE SOUSA PARENTE NETO.
SECRETÁRIO EXECUTIVO: DAYENE OLIVEIRA PIRES XERENTE
TESOUREIRO: DÉBORA FERREIRA COSTA.
SECRETÁRIO (A) DE CREDÊNCIAMENTO: AUCILENE ETERNO MARINHO; EDNA GOMES; LARISSA FONSECA DA SILVA; POLIANA RODRIGUES NERES; DAYENE OLIVEIRA PIRES XERENTE.
SECRETÁRIO (A) DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO: WALTER DE ARAUJO FILHO; LUCAS PEREIRA DE ARAUJO; PAULO BARBOSA DOS SANTOS.
RELATORES (AS): JOSE HENOQUE DE CARVALHO JUNIOR; DIANA COSTA DA CRUZ; PABLICIA MACIEL ARAUJO NUNES; THAYSA CORSINO CALDEIRA.
Artigo 3º - As diversas subdivisões da referida Comissão terão as seguintes funções:
PRESIDENTE: Assumir a responsabilidade oficial pela Oficina, assinar documentos oficiais e presidir a Conferência Municipal.
COORDENADOR GEREAL: Deliberar sobre assuntos técnicos. Administrativos e financeiros sobre a realização da mesma, comprar material, providenciar recursos para o funcionamento das Subseções.
COORDENADORES ADJUNTOS: Auxiliar o Coordenador Geral e se responsabilizar pela estrutura organizativa da Conferência: Local de realização, antes e durante a realização do evento.
SECRETÁRIO EXECUTIVO: Elaborar documentos, ofícios convidando palestrantes e convites para participantes da Conferência, encaminhar as solicitações das diversas subseções, acompanhar a execução dos diversos trabalhos junto com o Coordenador (a) Geral e elaborar o relatório final juntamente com os relatores.
TESOUREIRO: Ordenar a receita e a despesa da conferência.
SECRETÁRIO (A) DE CREDÊNCIAMENTO: Se responsabilizar pelo credenciamento dos participantes da Conferência, ficar à disposição no dia, durante toda a conferência e se responsabilizar pela documentação referente ao credenciamento entregando-a ao Secretário Executivo após o término da mesma.
SECRETÁRIO (A) DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO: Se encarregar de divulgar a Conferência, se responsabilizar pela entrega dos convites da mesma, apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentação e divulgação de informações durante a Conferência.
RELATORES (AS): Coordenar os trabalhos dos Eixos, relatar as propostas elaboradas pelos Eixos na Plenária e elaborar o relatório final da Conferência juntamente com a (a) Secretario (a) Executiva.
Artigo 4º - As propostas da Conferência serão parte integrante do Relatório final da Conferência e farão parte do Plano Municipal de Saúde.
Artigo 5º - A Secretaria Municipal de Saúde dará o total apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão Organizadora.
Artigo 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, DIVULGA-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 26 dia do mês Maio de 2026.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº005/2026