Diário Oficial

Edição Nº

679

PORTARIA Nº 79, de 26 de maio de 2026

“Concede diária a servidor e dá outras

Providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor FERNANDO NUNES LIMA, , no exercício da função Secretário Municipal de Planejamento, lotado na Secretaria de Planejamento a quantia de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação, durante viagem a cidade de Palmas/TO, no período de 07h ás 19h do dia 26 de maio de 2026, com a finalidade de participar da JORNADA DE GESTÃO PARLAMENTAR na Escola do Legislativo/ALETO.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 26 de maio de 2026.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 80, de 26 de maio de 2026

“Convoca servidor em férias para retornar ao serviço, e dá outras providências”.

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei nº. 238/2005, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município;

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar o Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF sob nº ***.***.031-98 – matrícula 606113, servidor efetivo, exercendo função comissionada de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio, com férias registradas para o período de 02 de maio a 02 de junho de 2026, para retornar ao trabalho, por imperiosa necessidade do serviço público.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de maio de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 26 de maio de 2026.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 81, de 26 de maio de 2026

“Convoca servidor em férias para retornar ao serviço, e dá outras providências”.

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei nº. 238/2005, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município;

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar o Sr. MARILEIDE SALES, inscrita no CPF sob nº ***.***.281-20 – matrícula 124, servidora efetiva, exercendo a função comissionada de Diretora de Recursos Humanos, lotada na Secretaria de Administração e Finanças, com férias registradas para o período de 02 de maio a 02 de junho de 2026, para retornar ao trabalho, por imperiosa necessidade do serviço público.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 04 de maio de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 26 de maio de 2026.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 170, de 26 de maio de 2026

“Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado e dá outras providências.”

O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob nº ***.***.311-11, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Municipal da Mulher, lotada na Secretaria Municipal da Mulher.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 11 de maio de 2026.

Art. 3° - Fica notificado o setor de recursos humanos para os procedimentos necessários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de maio de 2026.

JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO

Prefeito Municipal