PORTARIA DE DIÁRIA Nº 053/2026 Tocantínia – TO, 21 de Maio de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora THAYS DA CUNHA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Odontóloga, a quantia de 1 (uma) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas - TO, das 08:00hs do dia 21/05/2026 às 17:00hs do dia 22/05/2026, para participar do Encontro Sorrindo com o SUS Tocantins, no Tribunal de Justiça.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 21 dia do mês Maio de 2026.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº005/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 054/2026 Tocantínia – TO, 21 de Maio de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora IDELCY ROCHA CARVALHO MENDES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Técnica de Saúde Bucal, a quantia de 1 (uma) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas - TO, das 08:00hs do dia 21/05/2026 às 17:00hs do dia 22/05/2026, para participar do Encontro Sorrindo com o SUS Tocantins, no Tribunal de Justiça.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 21 dia do mês Maio de 2026.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº005/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 055/2026 Tocantínia – TO, 21 de Maio de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora TASCIRLENE COELHO SANTANA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Técnica de Saúde Bucal, a quantia de 1 (uma) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas - TO, das 08:00hs do dia 21/05/2026 às 17:00hs do dia 22/05/2026, para participar do Encontro Sorrindo com o SUS Tocantins, no Tribunal de Justiça.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 21 dia do mês Maio de 2026.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº005/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 056/2026 Tocantínia – TO, 21 de Maio de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora JESSYCA DIAS DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Odontóloga, a quantia de 1 (uma) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas - TO, das 08:00hs do dia 21/05/2026 às 17:00hs do dia 22/05/2026, para participar do Encontro Sorrindo com o SUS Tocantins, no Tribunal de Justiça.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 21 dia do mês Maio de 2026.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº005/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 057/2026 Tocantínia – TO, 21 de Maio de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora EVILMÁRIA ALVES FRAGA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Técnica de Saúde Bucal, a quantia de 1 (uma) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas - TO, das 08:00hs do dia 21/05/2026 às 17:00hs do dia 22/05/2026, para participar do Encontro Sorrindo com o SUS Tocantins, no Tribunal de Justiça.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 21 dia do mês Maio de 2026.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº005/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 058/2026 Tocantínia – TO, 21 de Maio de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora MARIA LUÍSA CARDOSO DE MOURA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Odontóloga, a quantia de 1 (uma) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas - TO, das 08:00hs do dia 21/05/2026 às 17:00hs do dia 22/05/2026, para participar do Encontro Sorrindo com o SUS Tocantins, no Tribunal de Justiça.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 21 dia do mês Maio de 2026.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº005/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 059/2026 Tocantínia – TO, 21 de Maio de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor WANDERSON LUCIANO DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Motorista, a quantia de 1 (uma) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas - TO, das 08:00hs do dia 21/05/2026 às 17:00hs do dia 22/05/2026, para transporte de servidoras para participarem do Encontro Sorrindo com o SUS Tocantins, no Tribunal de Justiça.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 21 dia do mês Maio de 2026.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº005/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 060/2026 Tocantínia – TO, 21 de Maio de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora DAYENE OLIVEIRA PIRES XERENTE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Secretária Executiva de Saúde, a quantia de 1/2 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas - TO, das 07:30hs às 19:00hs do dia 21/05/2026, para participar das reuniões do COSEMS - TO e da CIB -TO
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 21 dia do mês Maio de 2026.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº005/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 061/2026 Tocantínia – TO, 21 de Maio de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor MIZAEL GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Diretor de Transporte, a quantia de 1/2 (meia) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas - TO, das 07:30hs às 19:00hs do dia 21/05/2026, para transporte de servidores para participarem4 das reuniões do COSEMS - TO e da CIB -TO
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 21 dia do mês Maio de 2026.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº005/2026