PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº043/2026.
Tocantínia – TO, 19 de maio de 2026.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora da Secretaria Municipal de Educação, Sueli Borges Lima , lotada como Diretora Educacional, para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar de Formação de Gestores Escolares da educação Infantil.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema – TO, nos dia 19 a 20 de maio 2026.
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) valor unitário de R$:200,00 (duzentos reais) sendo um total de R$ 200,00 (duzentos reais), para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 19 de maio de 2026.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 024 – 2026
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº044/2026
Tocantínia – TO, 19 de maio de 2026.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora Rita de Cássia Silva Oliveira,lotada como Diretora Escolar, para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar de Formação de Gestores Escolares da educação Infantil.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema –TO / , nos dias 19 e 20 de maio de 2026.
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) valor unitário de R$: 200,00 (duzentos reais) somando um total de R$: 200,00 (duzentos reais) para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 19 de maio de 2026.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 024 – 2026
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº045/2026
Tocantínia – TO, 19 de maio de 2026.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora Maria Eliza de Souza Moura, lotada como Diretora Escolar, para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de participar de Formação de Gestores Escolares da educação Infantil.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema –TO / , nos dias 19 e 20 de maio de 2026.
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) valor unitário de R$: 200,00 (duzentos reais) somando um total de R$: 200,00 (duzentos reais) para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 19 de maio de 2026.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 024 – 2026
PORTARIA DE DIÁRIA/SEMED/Nº046/2026
Tocantínia – TO, 19 de maio de 2026.
“Dispõe da concessão de diárias e autoriza
O deslocamento do servidor municipal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do servidor Victor Sousa Bucar, lotada como Motorista, para empreender viagem à Miracema – TO, com o objetivo de conduzir as gestoras Escolares para participarem da Formação de Gestores Escolares da educação Infantil.
Art. 2º Estabelecer o roteiro de Tocantínia – TO à cidade de Miracema –TO / , nos dias 19 e 20 de maio de 2026.
Art. 3º - Conceder 01 (uma diária) valor unitário de R$: 200,00 (duzentos reais) somando um total de R$: 200,00 (duzentos reais) para custear as despesas com alimentação.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, em 19 de maio de 2026.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 024 – 2026
PORTARIA/SEMED/Nº048/2026.
Tocantínia – TO, 19 de Maio de 2026.
“Dispõe sobre publicação previa dos servidores APTOS a promoção vertical ”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA ,Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei nº 570 de 26 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Município de Tocantínia - T0. (PCCR).
CONSIDERANDO as disposições contidas no Art.14 da Lei 570 de 26 de agosto de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Cumprindo o cronograma do EDITAL 003/SEMED de 05 de maio de 2026.
Art. 2º - Relaciona os servidores APTOS a Progressão Vertical.
Art. 3º - Fica o período de 20/05 à 22/05 para interposição de recurso.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, aos 19 de maio de 2026.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 024 – 2026
ANEXO 1 – RELAÇÃO NOMINAL DE APTOS
|
NOME |
NÍVEL ANTERIOR |
NÍVEL CLASSE |
SITUAÇÃO |
|
Ana Meire da Silva Costa Rabelo |
II |
III |
APTA |
|
Rita de Cassia Silva Oliveira |
II |
III |
APTA |
PORTARIA/SEMED/Nº049/2026.
Tocantínia – TO, 19 de maio de 2026.
“Dispõe sobre publicação previa dos servidores APTOS a promoção horizontal”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA ,Estado do Tocantins, , no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista a Lei nº 570 de 26 de agosto de 2020, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Município de Tocantínia - T0. (PCCR).
CONSIDERANDO as disposições contidas no Art.17 da Lei 570 de 26 de agosto de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Cumprindo o cronograma do EDITAL 002/SEMED de 05 de maio de 2026.
Art. 2º - Relaciona os servidores APTOS a Progressão horizontal.
Gabinete do Gestor do Fundo Municipal de Educação de Tocantínia, estado do Tocantins, aos 19 de maio de 2026.
Antônio Luiz Campos
Secretário Municipal de Educação
Decreto N° 024 – 2026
ANEXO 1 – RELAÇÃO NOMINAL DE APTOS
|
NOME |
CLASSE ANTERIOR |
CLASSE APTO |
SITUAÇÃO |
|
Aliny de Sousa Lopes |
A |
B |
APTA |
|
Almerinda Galvão da Silva |
F |
G |
APTA |
|
Ana Meire da Silva Costa Rabelo |
A |
B |
APTA |
|
Carmem Lúcia Dias de Oliveira |
A |
B |
APTA |
|
Cloriene Fonseca Coelho |
F |
G |
APTA |
|
Dalvina Coelho dos Santos |
F |
G |
APTA |
|
Edileia Pereira de Sousa |
A |
B |
APTA |
|
Elaine Pereira Cardoso |
F |
G |
APTA |
|
Elizete Vieira Lopes de Oliveira Alves |
F |
G |
APTA |
|
Enedy Alves de Brito |
F |
G |
APTA |
|
Irasiano Alves Bezerra |
F |
G |
APTO |
|
Josiane Santana Aguiar |
F |
G |
APTA |
|
Jucilene Martins Louzeiro |
F |
G |
APTA |
|
Judite Maria Pereira da Silva |
F |
G |
APTA |
|
Jurivania Pereira de Sousa |
F |
G |
APTA |
|
Karine Alves Feitosa |
A |
B |
APTA |
|
Lusivânia Morgado Silva Pires |
G |
H |
APTA |
|
Luzilton Marciel Borges |
F |
G |
APTO |
|
Maria Elcione Pinto Lima |
A |
B |
APTA |
|
Maria Eliza De Sousa Moura |
F |
G |
APTA |
|
Márcia Silvania Araújo Maciel |
F |
G |
APTA |
|
Maria de Fátima P. Carvalho |
G |
H |
APTA |
|
Maria de Jesus Borges Sousa |
F |
G |
APTA |
|
Maria do Socorro B. Tavares |
F |
G |
APTA |
|
Maria Lúcia Bispo Alves |
A |
B |
APTA |
|
Nilton Nonato da Costa Gomes |
F |
G |
APTO |
|
Robertina Azevedo Vieira |
G |
H |
APTA |
|
Sebastiana Alves Bezerra |
G |
H |
APTA |
|
Silvania Gomes Teles |
F |
G |
APTA |
|
Sônia Maria Rodrigues de Brito |
A |
B |
APTA |
|
Sueli Borges Lima |
A |
B |
APTA |
|
Suzane Pereira da Silva |
A |
B |
APTA |
|
Thaynara Rithyelli Ferreira Araújo |
A |
B |
APTA |
|
Vagner Pereira da Silva |
F |
G |
APTO |
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 050/2026 Tocantínia – TO, 18 de Maio de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora THAYSA CORSINO CALDEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Coordenadora da UBS, a quantia de 1 (uma) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas - TO, das 08:00hs do dia 18/05/2026 ás 18:00hs do dia 19/05/2026, para participar do II Seminário de Doenças Transmissíveis do Tocantins.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 18 dia do mês Maio de 2026.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº005/2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº. 051/2026 Tocantínia – TO, 18 de Maio de 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a Servidora SIMONE DA CONCEIÇÃO MIRANDA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Técnica de Enfermagem, a quantia de 1 (uma) diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação durante a viagem a cidade de Palmas - TO, das 08:00hs do dia 18/05/2026 ás 18:00hs do dia 19/05/2026, para participar do II Seminário de Doenças Transmissíveis do Tocantins.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Saúde de Tocantínia, Estado do Tocantins, aos 18 dia do mês Maio de 2026.
WANDERSON BARBOSA DA COSTA
Secretário Municipal de Saúde
Gestor do Fundo Municipal de saúde
Decreto nº005/2026