PORTARIA Nº 071 de 18 de maio de 2026.
“Concede suprimento de fundos e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
Considerando que o servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS desenvolve a função de Motorista, onde em não raras vezes surgem viagens não programadas para atender demandas do município.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado na Secretaria de Administração e finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de 1.600,00 (mil e seiscentos reais) para custear despesas com abastecimento e manutenção do veículo da administração municipal em viagem a cidade Brasília-DF, a serviço do gabinete do Prefeito, com prazo de 60 dias para aplicação e prestação de contas.
FICHA: 184
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.04.122.2.142
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33
Art. 2º - O servidor efetuará a prestação de contas dos gastos efetivados com este recurso, em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 18 de maio de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 72, de 18 de maio de 2026.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor JOÃO MASCARENHAS BARROS, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, ocupante do cargo de Motorista, a quantia de quatro diárias, sendo cada diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$1.600,00 (mil e seiscentos reais) destinados as despesas com alimentação e hospedagem, durante viagem à cidade de Brasília-DF, no período de 15h do dia 17/05/2026 às 15h do dia 21/05/2026, para conduzir a comitiva do prefeito municipal na participação da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em de 18 de maio de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 73, de 18 de maio de 2026.
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor RAUL RODRIGUES NASCIMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, a quantia de quatro diárias, sendo cada diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando o valor de R$1.600,00 (mil e seiscentos reais) destinados as despesas com alimentação e hospedagem, durante viagem à cidade de Brasília-DF, no período de 15h do dia 17/05/2026 às 15h do dia 21/05/2026, acompanhando a comitiva do prefeito municipal na participação da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em de 18 de maio de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 074, de 18 de maio de 2026.
“Concede diária a servidor e dá outras providências.”
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – MUNICIPIO DE TOCANTÍNIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao Servidor JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO, lotado no Gabinete do Prefeito, na função de Prefeito do Município, a quantia de 04 diárias, sendo cada diária no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), somando um total de 3.200,00 (três mil e duzentos reais) para despesas com alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de Brasília-DF- TO, no período de 15h do dia 17/05/2026 às 15h do dia 21/05/2026, para participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 18 de maio de 2026.
ENALDO RODRIGUES DA COSTA
Secretário Municipal de Administração e Finanças