PORTARIA Nº 64, de 13 de maio de 2026
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor PATRÍCIO MACEDO LOPES, inscrito no CPF sob nº ***.***.251-09, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, no exercício da função de Diretor de Transporte, o pagamento de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) destinadas a custear despesas com alimentação durante deslocamento à cidade de Palmas, no período das 7h30 do dia 13 de maio às 15h do mesmo dia, com a finalidade de conduzir veículo oficial do Município para realizar o transporte de alunos participantes das turmas de Eletiva Raízes Vivas do Centro Educacional Fé e Alegria Frei Antônio de Tocantínia, até a cidade de Palmas, para participação na Feira de Agrotecnologia do Tocantins- Agrotins.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 13 de maio de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 65, de 14 de maio de 2026
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor PATRÍCIO MACEDO LOPES, inscrito no CPF sob nº ***.***.251-09, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, no exercício da função de Diretor de Transporte, o pagamento de meia diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais) destinadas a custear despesas com alimentação durante deslocamento à cidade de Palmas, no período das 7h30 do dia 14 de maio às 15h do mesmo dia, com a finalidade de conduzir veículo oficial do Município para realizar o transporte os alunos do Colégio Estadual Batista Professora Beatriz Rodrigues da Silva para aula de campo, para participação na Feira de Agrotecnologia do Tocantins- Agrotins.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 14 de maio de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 66, de 14 de maio de 2026
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor, PEDRO ALCANTARA TRANQUEIRA DE OLIVEIRA, lotado no Gabinete do Prefeito, na função de Diretor de Transporte, a quantia de uma diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), somando um total de 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para despesas com alimentação e hospedagem durante viagem à cidade de Palmas/TO, no período de 08h do dia 15/05/2026 ás 08h do dia 16/05/2026, para atendimento de demanda institucional da Administração Municipal de Tocantínia relacionada ao evento institucional em homenagem às mães.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 14 de maio de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 67, de 14 de maio de 2026
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor, REGINALDO SNÃROMTI XERENTE, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento dos Povos Indígenas, no exercício da função de Secretário Municipal, a quantia de seis diárias, sendo cada diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), somando um total de 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) para despesas com alimentação e hospedagem durante viagem ao estado do Pará, no período de 08h do dia 17/05/2026 ás 08h do dia 23/05/2026, para acompanhamento de delegação da etnia Xerente, que estará representando o município de Tocantínia no 12º FESTIVAL DA SAFRA DA CASTANHA.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 14 de maio de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 68, de 15 de maio de 2026
“Concede ajuda de custo para realização do 1º Arraiá Ai que Vida, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), destinados a realização do 1º Arraiá Ai que Vida de Tocantínia-TO, a ser realizado no dia 30 de maio de 2026.
Art. 2º - Fica neste ato designado o Sr. LEÔNIDAS DE SOUZA LIMA, CPF Nº ***.***.121-49, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, com a obrigatoriedade de apresentar documentações comprobatórias da aplicação recurso. Em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, ao 15 dias do mês de maio de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 69, de 15 de maio de 2026
“Concede ajuda de custo para a Junina Furacão, e dá outras providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 440/2013 que “Autoriza o Poder Executivo municipal a fazer doações, a pessoas físicas ou jurídicas, como forma de apoio e/ou incentivo cultural, educativo, saúde, ao esporte, a prática recreativa, folclórica e eventos religiosos e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ajuda de custo no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), destinados as despesas com figurino da Junina Furacão de Tocantínia-TO.
Art. 2º - Fica neste ato designado o Sr. FRANCERLEY BORGES DE SOUZA, CPF Nº ***.***.361-17, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, com a obrigatoriedade de apresentar documentações comprobatórias da aplicação recurso. Em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, ao 15 dias do mês de maio de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 70, de 15 de maio de 2026
“Concede diária a servidor e dá outras
Providências.”
O PREFEITO DE TOCANTINIA – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 616/2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor PATRÍCIO MACEDO LOPES, inscrito no CPF sob nº ***.***.251-09, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, no exercício da função de Diretor de Transporte, o pagamento de uma diária, sendo cada diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) destinadas a custear despesas com alimentação e hospedagem durante deslocamento à cidade de Ipueiras, no período das 07h do dia 16/05/2026 às 07h do dia 17/05/2026, com a finalidade de conduzir veículo oficial do Município para realizar o transporte da equipe do Tocantínia Futebol Clube – TFC, na participação na segunda fase do COPÃO DE FUTEBOL AMADOR - 2026, em Ipueiras do Tocantins.
GABINETE DO PREFEITO, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 15 de maio de 2026.
JOÃO ALBERTO COELHO MACHADO
Prefeito Municipal