PORTARIA/SEMED/Nº031/2026 Tocantínia – TO, 12 de maio de 2026
“Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para participação de alunos em atividade de aula de campo na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins - AGROTINS 2026, em Palmas – TO”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
CONSIDERANDO a importância das atividades extracurriculares no processo de ensino-aprendizagem;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a participação dos alunos e professores da Escola Municipal Benvindo Souza Luz, em atividade de aula de campo na Feira de Tecnologia Agropecuária – AGROTINS 2026, a realizar-se no dia 14 de maio de 2026, no município de Palmas – TO.
Art. 2º Conceder o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) como ajuda de custo, destinado ao custeio das despesas com alimentação, dos alunos e professores durante a realização da atividade.
Art. 3º - Fica neste ato designada a Senhora Rita de Cássia Silva Oliveira, inscrita no CPF Nº ***.***.162-50, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, com a obrigatoriedade de apresentar documentações comprobatórias da aplicação do recurso. Em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 12 de maio de 2026.
ANTÔNIO LUIZ CAMPOS
Gestor do Fundo Municipal de Educação
Decreto N° 024 – 2026
PORTARIA/SEMED/Nº032/2026 Tocantínia – TO, 12 de maio de 2026
“Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para participação de alunos em atividade de aula de campo na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins - AGROTINS 2026, em Palmas – TO”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
CONSIDERANDO a importância das atividades extracurriculares no processo de ensino-aprendizagem;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a participação dos alunos e professores da Escola Municipal de Tempo Integral Antônio Benvindo Luz, em atividade de aula de campo na Feira de Tecnologia Agropecuária – AGROTINS 2026, a realizar-se no dia 14 de maio de 2026, no município de Palmas – TO.
Art. 2º Conceder o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) como ajuda de custo, destinado ao custeio das despesas com alimentação, dos alunos e professores durante a realização da atividade.
Art. 3º - Fica neste ato designada ao senhor Orcilio Sousa Gomes de Amorim, inscrito no CPF Nº ***.***.861-20, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, com a obrigatoriedade de apresentar documentações comprobatórias da aplicação do recurso. Em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 12 de maio de 2026.
ANTÔNIO LUIZ CAMPOS
Gestor do Fundo Municipal de Educação
Decreto N° 024 – 2026
PORTARIA/SEMED/Nº033/2026 Tocantínia – TO, 12 de maio de 2026
“Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para participação de alunos em atividade de aula de campo na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins - AGROTINS 2026, em Palmas – TO”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
CONSIDERANDO a importância das atividades extracurriculares no processo de ensino-aprendizagem;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a participação dos alunos e professores da Escola Municipal Professor Constantino Pedro de Castro, em atividade de aula de campo na Feira de Tecnologia Agropecuária – AGROTINS 2026, a realizar-se no dia 13 de maio de 2026, no município de Palmas – TO.
Art. 2º Conceder o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) como ajuda de custo, destinado ao custeio das despesas com alimentação, dos alunos e professores durante a realização da atividade.
Art. 3º - Fica neste ato designada ao senhora Noeme Pereira da Silva , inscrita no CPF Nº ***.***.691-47 , responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, com a obrigatoriedade de apresentar documentações comprobatórias da aplicação do recurso. Em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 12 de maio de 2026.
ANTÔNIO LUIZ CAMPOS
Gestor do Fundo Municipal de Educação
Decreto N° 024 – 2026
PORTARIA/SEMED/Nº 034/2026 Tocantínia – TO, 12 de maio de 2026
“Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para participação de alunos em atividade de aula de campo na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins - AGROTINS 2026, em Palmas – TO”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
CONSIDERANDO a importância das atividades extracurriculares no processo de ensino-aprendizagem;
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a participação dos alunos e professores da Escola Municipal Ana Alves de Brito, em atividade de aula de campo na Feira de Tecnologia Agropecuária – AGROTINS 2026, a realizar-se no dia 14 de maio de 2026, no município de Palmas – TO.
Art. 2º Conceder o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) como ajuda de custo, destinado ao custeio das despesas com alimentação, dos alunos e professores durante a realização da atividade.
Art. 3º - Fica neste ato designada a Senhora Maria Eliza de Souza Moura, inscrita no CPF Nº ***.***.162-50, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, com a obrigatoriedade de apresentar documentações comprobatórias da aplicação do recurso. Em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 12 de maio de 2026.
ANTÔNIO LUIZ CAMPOS
Gestor do Fundo Municipal de Educação
Decreto N° 024 – 2026
PORTARIA/SEMED/Nº035/2026 Tocantínia – TO, 12 de maio de 2026
“Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para participação de alunos em atividade de aula de campo na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins - AGROTINS 2026, em Palmas – TO”
O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINIA, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
CONSIDERANDO a importância das atividades extracurriculares no processo de ensino-aprendizagem;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) como ajuda de custo, destinado ao custeio das despesas com alimentação, da servidora Natália Bazilio Rosa Ferreira, nos dias 13 e 14 de maio, com a finalidade de acompanhar e da suporte a todas as Escolas Municipais, durante a realização das atividades.
Art. 2º - Fica neste ato designada a servidora Natália Bazilio Rosa Ferreira , inscrita no CPF Nº 063.312.341 -28, responsável pelo recebimento do recurso para suprir as despesas, com a obrigatoriedade de apresentar documentações comprobatórias da aplicação do recurso. Em caso de não utilização do valor integral, o mesmo será devolvido aos cofres públicos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA, Estado do Tocantins, em 12 de maio de 2026.
ANTÔNIO LUIZ CAMPOS
Gestor do Fundo Municipal de Educação
Decreto N° 024 – 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 – EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA – TO
LISTA DO RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
A Prefeitura Municipal de Tocantínia – TO, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), com a Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), com o Decreto Federal nº 11.453/2023 e com o Decreto Municipal que regulamenta a execução da PNAB no âmbito do Município , torna pública a lista resultado preliminar da habilitação documental no âmbito do Edital no 01/2026, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 2), contendo os nomes dos respectivos proponentes, conforme relação abaixo:
CATEGORIA I – Premiação Individual para Agentes Culturais
|
Classificação |
Proponente |
Pontuação |
Cota |
Situação |
|
01 |
André Ribeiro de Goveia |
45 |
Não |
INABILITADO |
|
02 |
Ragleide Alves da Silva Souza |
45 |
Não |
Aprovado (a) |
|
03 |
Marizeth Rodrigues da Cunha |
45 |
Sim |
Aprovado (a) |
|
04 |
Eloar Rocha de Freita |
43 |
Sim |
Aprovado (a) |
|
05 |
ABIX – Associação dos Brigadistas Xerente |
43 |
Sim |
Aprovado (a) |
|
06 |
Terezinha Tkadi Xerente |
43 |
Não |
Aprovado (a) |
|
07 |
Edson Dias da Silva |
43 |
Não |
Aprovado (a) |
|
08 |
Raimundo Martins dos Reis |
42 |
Não |
Aprovado (a) |
|
09 |
Leonilton Rodrigues de Sousa |
42 |
Não |
Aprovado (a) |
|
10 |
Hireki da Mata de Brito |
42 |
Não |
Aprovado (a) |
|
11 |
Osirene Parladim de Sousa Rocha |
41 |
Não |
Suplente |
|
12 |
Creuza Gomes da Silva Xerente |
41 |
Não |
Suplente |
|
13 |
Romário Srowasde Xerente |
41 |
Sim |
Suplente |
|
14 |
Higor Batista de Brito |
41 |
Não |
Suplente |
|
15 |
Marcilene Pereira Xerente |
41 |
Não |
Suplente |
|
16 |
Associação de Artesão e Produtores Caseiros de Tocantínia- Entralaçando Artes |
40 |
Não |
Suplente |
|
17 |
Simone de Jesus Silva |
40 |
Não |
|
|
18 |
Debora Alves Batista |
40 |
Sim |
Fica aberto o prazo para interposição de recurso contra o presente Resultado Preliminar da Habilitação, no período de 16 de maio de 2026 a 18 de maio de 2026, conforme cronograma oficial do Edital nº 01/2026 – PNAB Tocantínia – TO.
Os recursos deverão ser encaminhados exclusivamente para o e-mail: pnabtocantinia@gmail.com, observando as disposições previstas no edital.
Os recursos apresentados fora do prazo estabelecido ou em desacordo com as regras do edital não serão analisados.
Após a análise dos recursos interpostos, será publicado o Resultado Final da Habilitação no Diário Oficial do Município de Tocantínia – TO.
Tocantínia – TO, 15 de maio de 2026.
MARIA ZENITE CARDOSO DE MOURA
Secretária Municipal de Cultura
COMISSÃO DE GESTÃO, ANÁLISE, HABILITAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FOMENTO CULTURAL
Maria Zenite Cardoso de Moura – Presidente
Ulisses Silva Reis – Membro
Adriano Ferreira Rios – Membro